0010198-22.2023.5.15.0043

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
AGRAVADO CESAR CRUZ
ADVOGADO FABIANA MARA MICK ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0010198-22.2023.5.15.0043 164997-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR TRABALHO
Revisor FABIO BUEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE AGUIAR
RECORRENTE IMPACTO SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
SEGURANCA LTDA.
- CESAR CRUZ
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RAFAEL DA COSTA RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP) Processo Nº ROT-0010311-63.2024.5.15.0132
RECORRIDO IMPACTO SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA LTDA. Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
FEDERICI(OAB: 165001/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO RAFAEL DA COSTA RAMOS PETROBRAS
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
BARBOZA(OAB: 244097/SP) 22164-D/BA)
RECORRENTE ROGERIO FERNANDES DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
- IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. FORTES(OAB: 181615/SP)
- RAFAEL DA COSTA RAMOS ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO RONALDO DA SILVA FERREIRA
Processo Nº ROT-0010237-69.2024.5.15.0112 LIMA(OAB: 434815/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR PETROBRAS
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRENTE CLAUDEMIRO ALVES DIAS 22164-D/BA)
ADVOGADO CAUE MARCIO RODRIGUES RECORRIDO ROGERIO FERNANDES DUTRA
DAVID(OAB: 200717/MG) ADVOGADO ANDREA FERNANDES
RECORRIDO LUCIANA DA SILVA SILVERIO FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO JULIANA APARECIDA MORAIS ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
DIAS(OAB: 345495/SP) MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO RONALDO DA SILVA FERREIRA
LIMA(OAB: 434815/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEMIRO ALVES DIAS Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DA SILVA SILVERIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROGERIO FERNANDES DUTRA
Processo Nº RORSum-0010256-54.2023.5.15.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010343-64.2024.5.15.0004
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE LETICIA DA SILVA BATISTA
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRENTE KARINA CELIA CARDOSO DOS
RECORRENTE STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE SANTOS
CAFES LTDA.
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP) RECORRIDO INSTITUICAO UNIVERSITARIA
MOURA LACERDA
RECORRIDO LETICIA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO CARLA DA ROCHA BERNARDINI
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) MARTINS(OAB: 148074/SP)
RECORRIDO STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE RECORRIDO RESOLV FACILITIES SERVICOS DE
CAFES LTDA. LIMPEZA LTDA.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
23812/SP) SILVA(OAB: 165403/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LETICIA DA SILVA BATISTA - INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA
- STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. - KARINA CELIA CARDOSO DOS SANTOS
- RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Processo Nº AP-0010311-51.2024.5.15.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010356-16.2024.5.15.0149
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652