Processo ativo
0000164-02.2024.5.05.0020
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000164-02.2024.5.05.0020
Ação: JUDICIAL CORREIOS E TELEGRAFOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANA MARQUES *** FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
- JOSE CARLOS SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Processo Nº ROT-0000164-02.2024.5.05.0020
SOUSA(OAB: 33225/BA) Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 154853/MG)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: RECORRIDO PONTE SERVICE TRANSPORTES E
8553/PA) SERVICOS LTDA
RECORRIDO FABRICIO DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO BRUNO ROMERO CARVALHO
LIMA(OAB: 44829/CE)
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) RECORRIDO RODRIGO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL NOVAIS SILVA(OAB:
39325/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA DO NASCIMENTO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA SANTANA(OAB: 57442/BA)
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO DE CARVALHO SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PONTE SERVICE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000157-89.2024.5.05.0026 - RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000166-97.2014.5.05.0221
LOMBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
LOMBA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRENTE ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: SANTOS
1053-B/PE)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRENTE TERIVALDO JOSE CARVALHO 14137/BA)
ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS 14332/BA)
DORES(OAB: 29220/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
RECORRIDO BRF S.A. SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
1053-B/PE) JUNIOR(OAB: 29688/BA)
RECORRIDO TERIVALDO JOSE CARVALHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ALVES PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
DORES(OAB: 29220/BA) 15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59121/RJ)
- BRF S.A. ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- TERIVALDO JOSE CARVALHO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000161-33.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E Processo Nº RORSum-0000168-39.2024.5.05.0020
PARTICIPACOES SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
14534/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ALVES(OAB: 120776/MG) SANEAMENTO SA
RECORRIDO JOSE CARLOS SANTIAGO SANTOS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO DANIEL LUCAS BATISTA DE 29648/BA)
FREITAS MORAES(OAB: 75446/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO ADRIANA DE SOUZA CORDEIRO 30354/BA)
MANHAES(OAB: 39925/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
TRABALHO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
- JOSE CARLOS SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Processo Nº ROT-0000164-02.2024.5.05.0020
SOUSA(OAB: 33225/BA) Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 154853/MG)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: RECORRIDO PONTE SERVICE TRANSPORTES E
8553/PA) SERVICOS LTDA
RECORRIDO FABRICIO DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO BRUNO ROMERO CARVALHO
LIMA(OAB: 44829/CE)
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) RECORRIDO RODRIGO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL NOVAIS SILVA(OAB:
39325/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA DO NASCIMENTO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA SANTANA(OAB: 57442/BA)
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO DE CARVALHO SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PONTE SERVICE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000157-89.2024.5.05.0026 - RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000166-97.2014.5.05.0221
LOMBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
LOMBA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRENTE ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: SANTOS
1053-B/PE)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRENTE TERIVALDO JOSE CARVALHO 14137/BA)
ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS 14332/BA)
DORES(OAB: 29220/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
RECORRIDO BRF S.A. SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
1053-B/PE) JUNIOR(OAB: 29688/BA)
RECORRIDO TERIVALDO JOSE CARVALHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ALVES PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
DORES(OAB: 29220/BA) 15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59121/RJ)
- BRF S.A. ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- TERIVALDO JOSE CARVALHO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000161-33.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELIEZER FERNANDO FREITAS DOS SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E Processo Nº RORSum-0000168-39.2024.5.05.0020
PARTICIPACOES SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
14534/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ALVES(OAB: 120776/MG) SANEAMENTO SA
RECORRIDO JOSE CARLOS SANTIAGO SANTOS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO DANIEL LUCAS BATISTA DE 29648/BA)
FREITAS MORAES(OAB: 75446/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO ADRIANA DE SOUZA CORDEIRO 30354/BA)
MANHAES(OAB: 39925/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
TRABALHO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073