0000176-50.2022.5.05.0193

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
JUNIOR 26841/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
JUNIOR RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRENTE JORGE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
68013/BA)
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
66479/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- ALESSANDRA PENA DA CONCEICAO
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA) - ATACADAO S.A.
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA) Processo Nº ROT-0000176-50.2022.5.05.0193
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14534/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE XIMENES COMERCIO E SERVICOS JUNIOR
LTDA - EPP Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO JUNIOR
PINTO(OAB: 23144/BA) RECORRENTE UELITON ROCHA ALVARENGA
RECORRIDO JORGE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO TARGINO LIMA KALID(OAB:
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB: 36669/BA)
68013/BA) ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: 17255/BA)
66479/BA) ADVOGADO RODRIGO TAVARES DE
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA OLIVEIRA(OAB: 24169/BA)
PITARELLI(OAB: 56107/BA) RECORRIDO DUO SANTO ANTONIO
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: CONSTRUCOES E
14619/BA) EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: ADVOGADO GABRIELLI ALVES BATISTA(OAB:
14534/BA) 58482/BA)
RECORRIDO XIMENES COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO GRAZIELLA RIBEIRO
LTDA - EPP MARQUES(OAB: 23365/BA)
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINTO(OAB: 23144/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
- JORGE LUIS DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UELITON ROCHA ALVARENGA
- XIMENES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000270-29.2021.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000116-47.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE GILVANILDO BARROS SILVA
RECORRENTE ALESSANDRA PENA DA ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
CONCEICAO 17123/BA)
ADVOGADO JOSE ALBERTO SAMPAIO RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
SANTANA(OAB: 9274/BA) ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ADVOGADO LUCAS MEDRADO FERREIRA 200391/SP)
SANTANA(OAB: 43193/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA 15272/BA)
SANTANA(OAB: 41542/BA) RECORRIDO GILVANILDO BARROS SILVA
RECORRENTE ATACADAO S.A. ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 17123/BA)
26841/BA) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) 200391/SP)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
SOUSA(OAB: 33225/BA) 15272/BA)
RECORRIDO ALESSANDRA PENA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONCEICAO TRABALHO
ADVOGADO JOSE ALBERTO SAMPAIO
SANTANA(OAB: 9274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 43193/BA) - GILVANILDO BARROS SILVA
ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTANA(OAB: 41542/BA) - PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO ATACADAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939