0000722-62.2023.5.05.0196

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
26841/BA) 73662/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA
SOUSA(OAB: 33225/BA) NILO(OAB: 68425/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RECORRIDO PEROXY BAHIA INDUSTRIA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) QUIMICA LTDA
RECORRIDO SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
GUARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LTDA - ME ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE
SANTANA(OAB: 22918/BA) RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS S/A
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE CARLOS OLIVEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- ALEXANDRO OLIVEIRA SOUSA
- SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- PEROXY BAHIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Processo Nº ROT-0000722-62.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000943-38.2021.5.05.0221
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE OZENILTON MOTA DE JESUS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
RECORRENTE HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE
200391/SP)
MELLO RODRIGUES(OAB:
179846/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
- OZENILTON MOTA DE JESUS
RECORRENTE VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA)
Processo Nº ROT-0000880-42.2023.5.05.0027
ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAULO(OAB: 15713/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
RECORRENTE TAIANE VAZ DOS SANTOS DE DIAS(OAB: 92784/RJ)
JESUS ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE
ADVOGADO MANAIA OLIVEIRA SOUSA(OAB: MELLO RODRIGUES(OAB:
76323/BA) 179846/RJ)
ADVOGADO BIANCA FIGUEIREDO ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
MACHADO(OAB: 76352/BA) SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO RECORRIDO VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
SAUDE VITAL ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL MENEZES BOMFIM DA 23996/BA)
SILVA(OAB: 47887/BA) ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
RECORRIDO SAUDE VITAL ASSISTENCIA PAULO(OAB: 15713/BA)
DOMICILIAR LTDA TESTEMUNHA CARLOS ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SOARES
SILVA(OAB: 47887/BA) TESTEMUNHA CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANDRE DE SOUZA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES
- COOPERATIVA DE TRABALHO SAUDE VITAL
- HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
- SAUDE VITAL ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
- TAIANE VAZ DOS SANTOS DE JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0000914-87.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Pauta de Julgamento
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA 4ª TURMA
RECORRENTE ALEXANDRO OLIVEIRA SOUSA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609