0000567-13.2024.5.05.0006

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E - ENOTECA RESTAURANTE, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
SANEAMENTO SA LTDA
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: - MARCIO NASCIMENTO DE JESUS
16784/BA)
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA) Processo Nº ROT-0000567-13.2024.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS
Relator MARCELO RODRIGUES PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATA
ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MIGUEL LUIS PEDREIRA SEIXAS
TRABALHO ADVOGADO ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
10970/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS
GILMAR LTDA
- ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA CHARAO(OAB: 27072/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000498-40.2023.5.05.0612
- COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MIGUEL LUIS PEDREIRA SEIXAS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000579-65.2023.5.05.0134
RECORRENTE HELIO PONTES MEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
22393/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
SEGURANCA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
LIMA(OAB: 103952/MG) 21121/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
30007/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO HELIO PONTES MEIRA RECORRIDO WELLINGTON FRANCISCO DE
MOURA SILVA
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA) ADVOGADO VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB:
21179/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
LIMA(OAB: 103952/MG)
- WELLINGTON FRANCISCO DE MOURA SILVA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000581-02.2022.5.05.0221
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- HELIO PONTES MEIRA RECORRENTE METALURGICA ACO-LAR LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSE WILTON FERREIRA(OAB:
3071/RN)
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000560-14.2022.5.05.0031 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 15659/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE MARCIO NASCIMENTO DE JESUS 59121/RJ)
ADVOGADO SELMO ALVES DOS SANTOS RECORRENTE RONALDO DE CERQUEIRA SILVA
JUNIOR(OAB: 35164/BA) ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO ANDRADE DE 46015/BA)
ALMEIDA(OAB: 24995/BA) RECORRIDO METALURGICA ACO-LAR LTDA
RECORRIDO ENOTECA RESTAURANTE, ADVOGADO JOSE WILTON FERREIRA(OAB:
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 3071/RN)
LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS PETROBRAS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO HEITOR DA SILVA BARRETO(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
36967/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE PORTO PRESA(OAB: 15659/BA)
26320/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RONALDO DE CERQUEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786