0000256-18.2012.5.03.0032

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 133
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Marcolino Ferreira declarou aberta a sessão do dia 4 de junho de
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
2025. Inicialmente, registrou a honra e o privilégio de ocupar
interinamente a Presidência da Quarta Turma e agradeceu ao A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho pela confiança.
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
Ressaltou, no entanto, que é tarefa árdua substituir o eminente
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, pois substituí-lo em presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Regimento Interno)
sua fineza, educação, nobreza e inteligência é trabalho difícil. Por
fim, solicitou o auxílio de seus pares na nobre missão e
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
cumprimentou os julgadores presentes, a ilustre representante do respectivos desembargadores:
Gabinete 36 - Relator(a) - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier, os
Gabinete 41 - 2o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
servidores e advogados. A Exma. Desembargadora Rosemary de
Gabinete 21 - 3o Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Oliveira Pires Afonso, com a palavra, desejou ao ilustre Presidente, Processo Nº AP-0000256-18.2012.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
em exercício, um bom trabalho no período de ausência do Exmo.
Relator LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho. Em seguida, o Exmo. Revisor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
AGRAVANTE KARINA D ANUNCIACAO SALES
Desembargador Presidente, em exercício, submeteu aos eminentes
ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
julgadores a ata da sessão anterior para aprovação. Aprovada, sem 97483/MG)
ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO
divergência. Relembrou aos advogados os termos do artigo 149 do
NEVES(OAB: 87780/MG)
Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para AGRAVADO ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE
FIXACAO S.A.
sustentação oral é de 10 minutos e para os processos submetidos
ADVOGADO FRANCISCO TORICELLI
SABELLA(OAB: 407572/SP)
ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é de apenas 5
AGRAVADO BRAZSERRA LTDA - EPP
(cinco) minutos. Após, passou a palavra a douta Secretária para
ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU
SANTANA(OAB: 84396/MG)
anunciar os processos que foram adiados e retirados de pauta. Em
seguida, determinando a observância das preferências legais e Intimado(s)/Citado(s):
regimentais, deu início aos julgamentos. Ao final da sessão, a - ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S.A.
eminente Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire - BRAZSERRA LTDA - EPP
- KARINA D ANUNCIACAO SALES
Pimenta agradeceu a Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso
de Magalhães pela confiança na substituição. Encerradas as Processo Nº AP-0000415-69.2013.5.03.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentações orais e nada mais havendo, o Exmo. Desembargador
Relator LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Presidente Delane Marcolino Ferreira, em exercício, agradeceu a Revisor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
todos e declarou encerrada a sessão. AGRAVANTE CLARO S.A.
ADVOGADO ANA LUIZA DE ALMEIDA
Belo Horizonte, 4 de junho de 2025. GONCALVES PACHECO(OAB:
176087/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
DELANE MARCOLINO FERREIRA 22864/MG)
AGRAVADO EMBRATEL TVSAT
Desembargador Presidente da Quarta Turma do TRT da 3a Região, TELECOMUNICACOES SA
em exercício ADVOGADO BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760/DF)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 197854/MG)
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
AGRAVADO FABRICA DE VENDAS LTDA - ME
Secretária da Sessão ADVOGADO ANDRE FERREIRA POLYCARPO
GOMES(OAB: 111499/MG)
Pauta
AGRAVADO WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LIDIO ALBERTO SOARES
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do ROCHA(OAB: 63584/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana, a ser realizada no Intimado(s)/Citado(s):
dia 25 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício- - CLARO S.A.
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
- FABRICA DE VENDAS LTDA - ME
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato - WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492