1000658-54.2025.5.02.0000

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 218
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- BIANCA ARAUJO ANTUNES partes serão, oportunamente, intimadas.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº DCG-1000658-54.2025.5.02.0000
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
. SUSCITANTE CITY TRANSPORTE URBANO
INTERMODAL LTDA.
Pauta de Julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
ADVOGADO FABIANE DE CASSIA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão PIERDOMENICO(OAB: 148677/SP)
virtual. SUSCITADO SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE SANTOS
Início da sessão 29/05/2025, às 13:15 horas.
ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
Término da sessão: 05/06/2025, às 13:15 horas FRANZESE(OAB: 42501/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no ADVOGADO PAULO EDUARDO LYRA MARTINS
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser PEREIRA(OAB: 99527/SP)
designada oportunamente. ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB:
124077/SP)
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão TRABALHO
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023. TERCEIRO MUNICIPIO DE GUARUJA
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de INTERESSADO
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Processo Nº AP-1000721-17.2024.5.02.0032 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL LTDA.
Relator MARTA NATALINA FEDEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARTA NATALINA FEDEL - MUNICIPIO DE GUARUJA
AGRAVANTE JOSE ANANIAS FILHO - SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: SANTOS
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº DCG-1005882-70.2025.5.02.0000
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Relator IVANI CONTINI BRAMANTE
COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SUSCITANTE SINDICATO DOS PROFESSORES E
PROFESSORAS DOS ESTAB. PRIV.
DE ED. BAS., SUP., PROF., CURSOS
Intimado(s)/Citado(s): LIVRES E AFINS DE GRS.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO GABRIEL FRANCO DA ROSA
LOPES(OAB: 317117/SP)
- JOSE ANANIAS FILHO
ADVOGADO AMANDA MARCATTI SIQUEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 351781/SP)
SUSCITADO A.L. DE OLIVEIRA SILVA EDUCACAO
. INFANTIL - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Seção Especializada em Dissídio Coletivo
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- A.L. DE OLIVEIRA SILVA EDUCACAO INFANTIL - ME
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE
- SINDICATO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DOS
DISSÍDIOS COLETIVOS DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2025 ESTAB. PRIV. DE ED. BAS., SUP., PROF., CURSOS LIVRES E
AFINS DE GRS.
(Ato GP 55/2023, DEJT de 02/08/2023).
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL, PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE
TERÁ INÍCIO ÀS 15H DO DIA 28/05/2025 E SERÁ ENCERRADA DISSÍDIOS COLETIVOS DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2025
NO DIA 04/06/2025 ÀS 15H (Ato GP 55/2023 - art. 6º, II, DEJT de (Ato GP 55/2023, DEJT de 02/08/2023).
02/08/2023).
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL,
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de TERÁ INÍCIO ÀS 15H DO DIA 28/05/2025 E SERÁ ENCERRADA
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, NO DIA 04/06/2025 ÀS 15H (Ato GP 55/2023 - art. 6º, II, DEJT de
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do 02/08/2023).
Tribunal em "Serviços /Acesso Online /Sustentação Oral" até 24
(vinte e quatro) horas antes do horário de início da sessão virtual, A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
com o preenchimento de todos os dados solicitados. responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará, Tribunal em "Serviços /Acesso Online /Sustentação Oral" até 24
automaticamente, no adiamento do processo da Sessão Virtual para (vinte e quatro) horas antes do horário de início da sessão virtual,
Sessão de Julgamento Presencial a ser designada, da qual as com o preenchimento de todos os dados solicitados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790