0016917-31.2024.5.16.0019

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
HUMANA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- RODRIGO BORGES PEREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo Nº AP-0016917-31.2024.5.16.0019 ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SERRAO(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3698/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO MUNICIPIO DE MARACACUME
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
AGRAVADO JOAO DE DEUS LUZ NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: TRABALHO
13353/MA)
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA - ANTONIO CARLOS DA SILVA ARAUJO
PIEDADE(OAB: 13748/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - MUNICIPIO DE MARACACUME
14977/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016949-32.2021.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ESTADO DO MARANHAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- JOAO DE DEUS LUZ NETO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE P G MINERACAO E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
Processo Nº ROT-0016925-56.2024.5.16.0003 6142/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JEFFERSON DA CUNHA SEREJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA LESSA
FILHO(OAB: 11203/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DANIELLE ARAUJO
MENDONCA(OAB: 22681/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA
CABRAL(OAB: 123477/MG)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) - JEFFERSON DA CUNHA SEREJO
RECORRIDO AIDA CRISTINA SANTOS CORREIA - P G MINERACAO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Processo Nº AP-0016950-72.2020.5.16.0015
RECORRIDO ANNE KARINY RODRIGUES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES FILHO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO DOS FILHO
REIS
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO DANILO CESAR GUIMARAES RIOS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
RECORRIDO FERNANDO VALE OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO RAFAELA DE SOUSA
ROCHA(OAB: 7186/MA) FELIZARDO(OAB: 22437/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
TRABALHO EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
- AIDA CRISTINA SANTOS CORREIA FILHO(OAB: 5135/MA)
- ANNE KARINY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- ANTONIO SANTOS RIBEIRO DOS REIS ROCHA(OAB: 7186/MA)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO CESAR GUIMARAES RIOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
- FERNANDO VALE FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0016943-76.2021.5.16.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903