0016316-38.2022.5.16.0005

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0016316-38.2022.5.16.0005 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE REJANE PEREIRA DOS SANTOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SOUSA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE 13353/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
AGRAVADO FELIPE COLINS SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MOTA PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
SOUSA(OAB: 11280/MA) 14977/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FELIPE COLINS SOUZA MOTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016321-18.2017.5.16.0011 - ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - REJANE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0016342-26.2024.5.16.0018
CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO LUIS SOUZA DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ATHAYDE NUNES(OAB: 9721/DF)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA GOMES
RECORRENTE ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
PEREIRA(OAB: 9757/MA)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
AGRAVADO DOURIVAN ARAUJO DOS SANTOS
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
NETO(OAB: 13071/MA)
17320/MA)
ADVOGADO WILLIAN ANDERSON BASTIANI(OAB:
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
13006/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
PERITO THIAGO SOARES LIMA EMSERH
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21389/MA)
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
- DOURIVAN ARAUJO DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DA VIDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HUMANA
- THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0016325-63.2023.5.16.0005
LEDA(OAB: 25090/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO DOVERA(OAB: 54095/RS)
AGRAVANTE JOSUE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES 17320/MA)
VIANA(OAB: 5358/MA) RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA
MOURA(OAB: 8192/MA) ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
21389/MA)
AGRAVADO TERRA FERTIL
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA HUMANA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
CAVALCANTE SALAZAR(OAB:
16410/MA) ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
BURGOS(OAB: 12645/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
- JOSUE DE JESUS PEREIRA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
- MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO HUMANA
- TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016331-91.2024.5.16.0019 Processo Nº RORSum-0016343-11.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354