0016413-28.2024.5.16.0018

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13353/MA) TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) - ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARTINS E REIS LTDA - ME
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSILENE DURANS REIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016413-28.2024.5.16.0018
- MARIA SOLANGE SILVA QUEIROZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº RORSum-0016348-81.2024.5.16.0002 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE JEFFERSON NIERG OLIVEIRA
NASCIMENTO RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 45289-
A/CE)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
SA
8826/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SERVICOS LTDA
SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 45289-
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
A/CE)
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
RECORRIDO MATEUS SOUSA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
- JEFFERSON NIERG OLIVEIRA NASCIMENTO 34995/CE)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016399-95.2024.5.16.0001
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MATEUS SOUSA SILVA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº AP-0016415-12.2021.5.16.0015
LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
22360/MA) FILHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE
TRABALHO GODOY(OAB: 15150/ES)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s): LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
AGRAVADO ORLANDO FRANCISCO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS SILVA(OAB: 9613/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016404-08.2024.5.16.0005 - ORLANDO FRANCISCO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALE S.A.
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº RORSum-0016425-48.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
FILHO
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
FILHO
RECORRIDO ROSILENE DURANS REIS
RECORRENTE TAIZA LIMA
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
2692/SE)
LEDA(OAB: 17693/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654