Processo ativo
2023323-29.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023323-29.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0017858-90.2023.8.26.0114; Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Barreira Panattoni ( *** Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Impetrado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023323-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Campinas; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017858-90.2023.8.26.0114; Fornecim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento de
medicamentos; Impetrante: Estela Maria Antunes Baptista; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Impetrado:
MM. Juiz de Direito Titular da Terceira Vara Cível, da Comarca de Campinas; Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde
S.a.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1018681-06.2023.8.26.0451;
Guarda; Requerente: R. T. F. C.; Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP); Requerida: J. F. M.; Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022690-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003934-18.2022.8.26.0441; Guarda; Requerente:
A. S. B.; Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Requerido: R. E.; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/
SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022739-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado;
JAIR DE SOUZA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012043-25.2024.8.26.0223; Tratamento médico-
hospitalar; Requerente: Lavinia Sales Vieira; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerente: Adriene
Nascimento Sales Vieira (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerido:
Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022850-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião;
1067254-03.2019.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Requerente: Sirce Aparecida Faustino; Advogada: Andréia Liliane de
Moura (OAB: 417033/SP); Requerido: Edna Negreiros; Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Cilene
Pereira dos Santos; Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Maria Eduarda Pereira e Negreiros;
Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: João Guilherme Pereira e Negreiros; Advogada: Dirleia Palma
Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: José Lourenço dos Santos Filho; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB:
471294/SP); Interessado: Maria Lucivan da Silva Santos; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB: 471294/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023042-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito
Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010677-28.2024.8.26.0068;
Tratamento médico-hospitalar; Requerente: E. F.; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP);
Requerido: S. A. C. de S. S.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Agravo de Instrumento 420
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 422
2017457-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 0042290-90.2001.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 43621/RS); Agravado: Espólio de Enio
Jacomino e Outros; Advogado: Marcos de Lima (OAB: 79445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023323-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Campinas; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017858-90.2023.8.26.0114; Fornecim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento de
medicamentos; Impetrante: Estela Maria Antunes Baptista; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Impetrado:
MM. Juiz de Direito Titular da Terceira Vara Cível, da Comarca de Campinas; Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde
S.a.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1018681-06.2023.8.26.0451;
Guarda; Requerente: R. T. F. C.; Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP); Requerida: J. F. M.; Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022690-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003934-18.2022.8.26.0441; Guarda; Requerente:
A. S. B.; Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Requerido: R. E.; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/
SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022739-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado;
JAIR DE SOUZA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012043-25.2024.8.26.0223; Tratamento médico-
hospitalar; Requerente: Lavinia Sales Vieira; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerente: Adriene
Nascimento Sales Vieira (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerido:
Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022850-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião;
1067254-03.2019.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Requerente: Sirce Aparecida Faustino; Advogada: Andréia Liliane de
Moura (OAB: 417033/SP); Requerido: Edna Negreiros; Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Cilene
Pereira dos Santos; Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Maria Eduarda Pereira e Negreiros;
Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: João Guilherme Pereira e Negreiros; Advogada: Dirleia Palma
Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: José Lourenço dos Santos Filho; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB:
471294/SP); Interessado: Maria Lucivan da Silva Santos; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB: 471294/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023042-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito
Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010677-28.2024.8.26.0068;
Tratamento médico-hospitalar; Requerente: E. F.; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP);
Requerido: S. A. C. de S. S.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Agravo de Instrumento 420
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 422
2017457-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 0042290-90.2001.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 43621/RS); Agravado: Espólio de Enio
Jacomino e Outros; Advogado: Marcos de Lima (OAB: 79445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º