Processo ativo
1059937-39.2023.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1059937-39.2023.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano *** Fabiano Coutinho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1059937-39.2023.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho
Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrido: Alex dos Santos Ponte; Advogado: Manuel Ferreira da Ponte (OAB: 35831/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062570-23.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1062570-23.2023.8.26.0576; Bancários; Recorrente: Itau Unibanco S.a; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Adair Umberto Tozzatti; Advogada: Renata Tatiane Athayde (OAB: 230560/SP);
Advogada: Grasieli Cristina Zanforlin (OAB: 300325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065892-67.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1065892-67.2023.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Fabio Roberto Sciarreta; Advogado: Natanael Gonçalves Xavier
(OAB: 343840/SP); Advogado: Rafael Bertoluchi (OAB: 473569/SP); Recorrente: Jose Roberto Sciarretta; Advogado: Natanael
Gonçalves Xavier (OAB: 343840/SP); Advogado: Rafael Bertoluchi (OAB: 473569/SP); Recorrido: MOZART RIBEIRO NETO;
Advogada: Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP); Advogada: Maria Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Recorrido:
DANIEL WILLIANS SALES DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP); Advogada: Maria
Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071225-23.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1071225-23.2024.8.26.0002; Cancelamento de vôo; Recorrente: Theo Felipe de Esquerdo; Advogado: Theo Felipe de Esquerdo
(OAB: 243669/SP); Recorrente: Aline Couto Borges; Advogado: Theo Felipe de Esquerdo (OAB: 243669/SP); Recorrida: Societe
Air France - Air France; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrida: KLM - Companhia Real Holandesa de
Aviação; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072759-94.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1072759-94.2022.8.26.0576; Seguro; Recorrente: Santander Seguros S.A.; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/
SP); Recorrido: Luiz Carlos de Castro; Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1080357-07.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1080357-
07.2024.8.26.0002; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido:
Narciso Mendes da Silva; Advogada: Nathalia Cury Fernandes Costa (OAB: 349114/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 168
Total 197
0002220-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025130-47.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Andreia Aparecida Pereira de
Araujo; Advogada: Jacqueline de Paula Silva Ninello (OAB: 288278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002221-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000567-44.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Nivel
Núcleo de Inspeções Veículares Ltda; Advogada: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP); Advogado: Jean Dornelas
(OAB: 155388/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1059937-39.2023.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho
Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrido: Alex dos Santos Ponte; Advogado: Manuel Ferreira da Ponte (OAB: 35831/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062570-23.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1062570-23.2023.8.26.0576; Bancários; Recorrente: Itau Unibanco S.a; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Adair Umberto Tozzatti; Advogada: Renata Tatiane Athayde (OAB: 230560/SP);
Advogada: Grasieli Cristina Zanforlin (OAB: 300325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065892-67.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1065892-67.2023.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Fabio Roberto Sciarreta; Advogado: Natanael Gonçalves Xavier
(OAB: 343840/SP); Advogado: Rafael Bertoluchi (OAB: 473569/SP); Recorrente: Jose Roberto Sciarretta; Advogado: Natanael
Gonçalves Xavier (OAB: 343840/SP); Advogado: Rafael Bertoluchi (OAB: 473569/SP); Recorrido: MOZART RIBEIRO NETO;
Advogada: Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP); Advogada: Maria Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Recorrido:
DANIEL WILLIANS SALES DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP); Advogada: Maria
Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071225-23.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1071225-23.2024.8.26.0002; Cancelamento de vôo; Recorrente: Theo Felipe de Esquerdo; Advogado: Theo Felipe de Esquerdo
(OAB: 243669/SP); Recorrente: Aline Couto Borges; Advogado: Theo Felipe de Esquerdo (OAB: 243669/SP); Recorrida: Societe
Air France - Air France; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrida: KLM - Companhia Real Holandesa de
Aviação; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072759-94.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1072759-94.2022.8.26.0576; Seguro; Recorrente: Santander Seguros S.A.; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/
SP); Recorrido: Luiz Carlos de Castro; Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1080357-07.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1080357-
07.2024.8.26.0002; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrido:
Narciso Mendes da Silva; Advogada: Nathalia Cury Fernandes Costa (OAB: 349114/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 168
Total 197
0002220-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025130-47.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Andreia Aparecida Pereira de
Araujo; Advogada: Jacqueline de Paula Silva Ninello (OAB: 288278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002221-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000567-44.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Nivel
Núcleo de Inspeções Veículares Ltda; Advogada: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP); Advogado: Jean Dornelas
(OAB: 155388/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º