Processo ativo
1004751-16.2024.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1004751-16.2024.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004751-16.2024.8.26.0602;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Coutinho Ba *** Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004751-16.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004751-16.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0602;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB:
109658/RJ); Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido:
Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco; Advogado: Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco (OAB: 481489/SP);
Recorrida: Jessica Menezes de Andrade; Advogado: Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco (OAB: 481489/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005519-77.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005519-
77.2024.8.26.0072; Indenização por Dano Material; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Edinei Ramos Evangelista; Advogado: Orlando Ricardo Mignolo Filho (OAB:
469012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007350-08.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007350-
08.2025.8.26.0564; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Paulo Afonso de Souza Nojosa; Advogado: Rogério Sousa Silva (OAB:
412800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007996-18.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007996-
18.2025.8.26.0564; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Henrique Leite da Silva; Advogada: Luciene Aparecida de Jesus (OAB: 281684/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010025-67.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010025-
67.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP); Recorrido: Ricardo Silva
Rodrigues; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011453-77.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011453-
77.2024.8.26.0278; Perdas e Danos; Recorrente: Marcia da Silva Sinhorinho; Advogado: Matheus Marques Bussinguer (OAB:
36034/ES); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011877-53.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011877-53.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 198252/RJ); Recorrido: BBQ INDAHOUSE LTDA ME; Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB:
384474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013469-56.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013469-
56.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Derlis Eduardo Guimarães de Almeida; Advogado: Derlis Eduardo
Guimarães de Almeida (OAB: 422298/SP); Recorrido: Serasa Experian S/A; Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB:
457356/SP); Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016296-56.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016296-
56.2023.8.26.0590; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Luiz Augusto Meneguelo; Advogado: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004751-16.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004751-16.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0602;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB:
109658/RJ); Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido:
Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco; Advogado: Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco (OAB: 481489/SP);
Recorrida: Jessica Menezes de Andrade; Advogado: Luan Henrique Medeiros de Oliveira Franco (OAB: 481489/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005519-77.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005519-
77.2024.8.26.0072; Indenização por Dano Material; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Edinei Ramos Evangelista; Advogado: Orlando Ricardo Mignolo Filho (OAB:
469012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007350-08.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007350-
08.2025.8.26.0564; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Paulo Afonso de Souza Nojosa; Advogado: Rogério Sousa Silva (OAB:
412800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007996-18.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007996-
18.2025.8.26.0564; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Henrique Leite da Silva; Advogada: Luciene Aparecida de Jesus (OAB: 281684/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010025-67.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010025-
67.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP); Recorrido: Ricardo Silva
Rodrigues; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011453-77.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011453-
77.2024.8.26.0278; Perdas e Danos; Recorrente: Marcia da Silva Sinhorinho; Advogado: Matheus Marques Bussinguer (OAB:
36034/ES); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011877-53.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011877-53.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 198252/RJ); Recorrido: BBQ INDAHOUSE LTDA ME; Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB:
384474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013469-56.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013469-
56.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Derlis Eduardo Guimarães de Almeida; Advogado: Derlis Eduardo
Guimarães de Almeida (OAB: 422298/SP); Recorrido: Serasa Experian S/A; Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB:
457356/SP); Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016296-56.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016296-
56.2023.8.26.0590; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Luiz Augusto Meneguelo; Advogado: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º