Processo ativo
0100320-46.2021.5.01.0462
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Identificação
Nº Processo: 0100320-46.2021.5.01.0462
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANO DE *** FABIANO DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SELMA APARECIDA MARCHITO DA
SILVA
- Prime Work Sistema de Serviços LTDA
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0100320-46.2021.5.01.0462 124500/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 115503/RJ)
ROMANO RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE NACIONAL
ROMANO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
AGRAVANTE EMPRESA DE PESQUISA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JANEIRO JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
ADVOGADO MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO CAROLINA SA DE MAGALHAES
153376/RJ) SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ)
ADVOGADO DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB: ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
45001/RJ) CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
AGRAVADO VALDEMIR MUNIZ DE ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LIGIA VALERIA BOMFIM TRABALHO
SARAIVA(OAB: 106045/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SELMA APARECIDA MARCHITO DA SILVA
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
Processo Nº ROT-0100554-67.2024.5.01.0512
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALDEMIR MUNIZ DE ARAUJO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Processo Nº ROT-0100444-52.2023.5.01.0561 Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROMANO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ROMANO
RECORRIDO MARIA IRANEIDE BERNARDO DE
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE FARIAS
ROMANO
ADVOGADO WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB:
RECORRENTE HSR ENGENHARIA E 178977/RJ)
CONSTRUCOES CONSTRUCOES
EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MICHELE ABRANTE PIMENTA(OAB:
180962/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAULO FRANCO SOUZA SANTOS
ADVOGADO LUISMAR FERNANDES BRAGA(OAB: - MARIA IRANEIDE BERNARDO DE FARIAS
66750/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO HSR ENGENHARIA E - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
CONSTRUCOES CONSTRUCOES
EIRELI - ME
ADVOGADO MICHELE ABRANTE PIMENTA(OAB: Processo Nº ROT-0100596-38.2024.5.01.0053
180962/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARICA Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
RECORRIDO PAULO FRANCO SOUZA SANTOS
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO LUISMAR FERNANDES BRAGA(OAB: ROMANO
66750/RJ)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO SOMAR PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
TRABALHO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
- HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES 62929/RJ)
EIRELI - ME ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22164/BA)
- MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO CERDAL ENGENHARIA LTDA
- PAULO FRANCO SOUZA SANTOS RECORRIDO WALTER DA SILVA OLIVEIRA
- SOMAR ADVOGADO PEDRO FELIPE ALVES
FERREIRA(OAB: 168748/RJ)
TERCEIRO ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100502-04.2021.5.01.0342 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CELSO GUIMARAES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE INTERESSADO
ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE TRABALHO
ROMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SELMA APARECIDA MARCHITO DA
SILVA
- Prime Work Sistema de Serviços LTDA
ADVOGADO FABIANO DE CARVALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0100320-46.2021.5.01.0462 124500/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 115503/RJ)
ROMANO RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE NACIONAL
ROMANO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
AGRAVANTE EMPRESA DE PESQUISA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JANEIRO JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
ADVOGADO MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO CAROLINA SA DE MAGALHAES
153376/RJ) SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ)
ADVOGADO DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB: ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
45001/RJ) CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
AGRAVADO VALDEMIR MUNIZ DE ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LIGIA VALERIA BOMFIM TRABALHO
SARAIVA(OAB: 106045/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SELMA APARECIDA MARCHITO DA SILVA
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
Processo Nº ROT-0100554-67.2024.5.01.0512
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALDEMIR MUNIZ DE ARAUJO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Processo Nº ROT-0100444-52.2023.5.01.0561 Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROMANO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ROMANO
RECORRIDO MARIA IRANEIDE BERNARDO DE
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE FARIAS
ROMANO
ADVOGADO WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB:
RECORRENTE HSR ENGENHARIA E 178977/RJ)
CONSTRUCOES CONSTRUCOES
EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MICHELE ABRANTE PIMENTA(OAB:
180962/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAULO FRANCO SOUZA SANTOS
ADVOGADO LUISMAR FERNANDES BRAGA(OAB: - MARIA IRANEIDE BERNARDO DE FARIAS
66750/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO HSR ENGENHARIA E - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
CONSTRUCOES CONSTRUCOES
EIRELI - ME
ADVOGADO MICHELE ABRANTE PIMENTA(OAB: Processo Nº ROT-0100596-38.2024.5.01.0053
180962/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARICA Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
RECORRIDO PAULO FRANCO SOUZA SANTOS
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO LUISMAR FERNANDES BRAGA(OAB: ROMANO
66750/RJ)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO SOMAR PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
TRABALHO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
- HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES 62929/RJ)
EIRELI - ME ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22164/BA)
- MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO CERDAL ENGENHARIA LTDA
- PAULO FRANCO SOUZA SANTOS RECORRIDO WALTER DA SILVA OLIVEIRA
- SOMAR ADVOGADO PEDRO FELIPE ALVES
FERREIRA(OAB: 168748/RJ)
TERCEIRO ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100502-04.2021.5.01.0342 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CELSO GUIMARAES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE INTERESSADO
ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE TRABALHO
ROMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957