0011431-62.2016.5.15.0152

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 175
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FABIANO DE FIGUEIREDO ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
CARVALHO(OAB: 96993/PR) JUNIOR(OAB: 39768-S/SP)
ADVOGADO LUCIANO VON ZASTROW(OAB: RECORRIDO TIAGO ALVES DE FARIA
181372/SP)
ADVOGADO THIAGO CASTANHO RAMOS(OAB:
RECORRIDO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS 293197/SP)
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB:
16625/DF) - INGRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO ECONOMUS INSTITUTO DE - TIAGO ALVES DE FARIA
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB:
Processo Nº AP-0011431-62.2016.5.15.0152
310304-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA PRADO SHIBAO(OAB:
287653/SP) Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO MARIA CREUSA PORCINO DE MELO Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
FERNANDES AGRAVANTE JAQUELINE ALVES LIMA
ADVOGADO SAMANTA DE LIMA SOARES ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
MOREIRA LEITE DINIZ(OAB: 292445/SP)
283957/SP)
AGRAVADO GENERAL ELECTRIC DO BRASIL
ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE LTDA
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ADVOGADO RENATO PEREIRA RIBEIRO(OAB: FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
341432/SP)
AGRAVADO MABE BRASIL
ADVOGADO AMANDA BORGES PIRES(OAB: ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
377129/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE
ADVOGADO MARCO ANTONIO INNOCENTI(OAB: ALMEIDA(OAB: 169564/SP)
130329/SP)
ADVOGADO NATALIA APOSTOLICO
SILVERIO(OAB: 463317/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE ALVES LIMA
- BANCO DO BRASIL SA - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- MARIA CREUSA PORCINO DE MELO FERNANDES Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0010859-32.2022.5.15.0044
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 16h30 -
RECORRENTE MAICO RENAN ALVES DO terça-feira
NASCIMENTO Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO MATHEUS FAGUNDES Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
JACOME(OAB: 316528/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO ONDA VERDE AGROCOMERCIAL
S/A 11 de fevereiro de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta
ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES DE minutos), Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos
MORAES(OAB: 217639/SP) eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
139960/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- MAICO RENAN ALVES DO NASCIMENTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
Processo Nº ROT-0011248-67.2021.5.15.0071
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
online).
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRENTE INGREDION BRASIL INGREDIENTES
INDUSTRIAIS LTDA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
JUNIOR(OAB: 39768-S/SP) eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE TIAGO ALVES DE FARIA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO THIAGO CASTANHO RAMOS(OAB: 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
293197/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO INGREDION BRASIL INGREDIENTES
INDUSTRIAIS LTDA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542