Processo ativo

0001494-03.2025.8.26.9061

0001494-03.2025.8.26.9061
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: *** Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP); Advogada: Solange Maria Candida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001494-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública; 1025825-86.2023.8.26.0562; Tempo de Serviço; Requerente:
Luciano Aguiar de Souza; Advogada: Ana Cláudia Tank (OAB: 444357/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
0001495-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006770-85.2021.8.26.0024; Perdas e Danos; Requerente: Gonçalo
Domingos da Silva; Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP); Advogada: Solange Maria Candida
Santiago Castilho Teno (OAB: 349079/SP); Requerido: Mirsail Gabriel da Silva; Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas
(OAB: 160052/SP); Interessado: Maria Lucia Denipoti Silva; Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001500-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006632-80.2024.8.26.0132; Gratificações Municipais Específicas; Requerente:
Vanderlei Divino Iamamoto; Advogado: Vanderlei Divino Iamamoto (OAB: 112845/SP); Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB:
53981/SP); Requerente: Fernanda Figueiredo Januário Iamamoto; Advogado: Vanderlei Divino Iamamoto (OAB: 112845/SP);
Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi
Daoglio (OAB: 295224/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001526-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004995-74.2024.8.26.0462; Recurso; Requerente: Francisco Felice; Advogado: Willy
Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001527-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006766-33.2024.8.26.0189; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Aderbal Ruy Teodoro da Silva; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001531-30.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0003874-22.2023.8.26.0152; Perdas e Danos; Requerente: Jayanna Vieira de Carvalho Blasco;
Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP); Requerida: Yara Gomes Fernandes; Advogado: Carlos
Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões Carvalho (OAB: 269736/SP); Requerida: Tatiana
Massa Fernandes Guimarães Lucki; Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões
Carvalho (OAB: 269736/SP); Requerido: Marcus Vinicius Massa Fernandes; Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB:
256850/SP); Advogada: Renata Simões Carvalho (OAB: 269736/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001549-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001841-26.2023.8.26.0222; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Nadyr Raposo
Bronzati; Advogado: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP); Advogado:
Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Pradópolis; Advogado: Wesley Luiz Alves
de Paula (OAB: 274238/SP); Requerida: Clair Bronzati; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Vera Lúcia
Magnusson Bronzatti; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Kaatty Decássia Bronzati; Advogado:
Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Cinthia Cristina Bronzati; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/
SP); Interessado: Marcus Vinicius Bronzatti; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Claudio Jose
Bronzatti; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Cleide Aparecida Bronzati; Advogado: Daniel
Duarte Varella (OAB: 276012/SP); Interessado: Pedro Antônio Bronzatti; Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:53
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