0020579-57.2024.5.04.0012

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 112
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ELIZETE DA ROSA ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
60315/RS)
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS MORADORES
DA VILA NOVA CONQUISTA ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB:
66781/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
MACHADO(OAB: 73567/DF)
TRABALHO
ADVOGADO RAMON GONCALVES ROCHA(OAB:
141215/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIBELE PEREIRA QUINTAO(OAB:
- ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA NOVA 118843/MG)
CONQUISTA RECORRIDO MICHELLE CIRLENE SILVA DE
- ELIZETE DA ROSA ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BRUNA BITTENCOURT
RADAIESKI(OAB: 95955/RS)
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0020579-57.2024.5.04.0012
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
RECORRENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
BRAIR LTDA - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: - MICHELLE CIRLENE SILVA DE ALMEIDA
24379/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE - MUNICIPIO DE CANOAS
VASCONCELLOS
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) Processo Nº RORSum-0020591-20.2024.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
BRAIR LTDA Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
24379/RS)
RECORRENTE JUAN RODRIGUES DE RODRIGUES
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE
ADVOGADO FRANCIELE FARIAS DE MENESES
VASCONCELLOS
JARDIM(OAB: 125486/RS)
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
RECORRIDO CASA DA CRIANCA ALGODAO
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
DOCE
ADVOGADO JACQUELINE BAPTISTA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 83756/RS)
- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
- PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE VASCONCELLOS Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DA CRIANCA ALGODAO DOCE
Processo Nº ROT-0020586-98.2023.5.04.0201 - JUAN RODRIGUES DE RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Processo Nº ROT-0020601-17.2024.5.04.0271
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
CARLOS - AESC
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
SILVA(OAB: 57235/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: ELETRICA - CEEE-D
60315/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO 37057/RS)
MEDIO SAO FRANCISCO
RECORRENTE SETUP SERVICOS
ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB: ESPECIALIZADOS LTDA
66781/RS)
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES 16353/SC)
MACHADO(OAB: 73567/DF)
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
ADVOGADO RAMON GONCALVES ROCHA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
141215/MG)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
ADVOGADO SIBELE PEREIRA QUINTAO(OAB: LIMA(OAB: 90197/RS)
118843/MG)
RECORRIDO ARNALDO ROSA BARBOSA
RECORRENTE MICHELLE CIRLENE SILVA DE
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
ALMEIDA
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
ADVOGADO BRUNA BITTENCOURT
RADAIESKI(OAB: 95955/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO - ARNALDO ROSA BARBOSA
CARLOS - AESC - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA ELETRICA - CEEE-D
SILVA(OAB: 57235/RS) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225060