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1007169-87.2025.8.26.0020
Revisão;
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Identificação
Nº Processo: 1007169-87.2025.8.26.0020
Vara: 5ª Vara da
Assunto: Revisão;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO); Agravado: Ammo *** Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO); Agravado: Ammo Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007169-87.2025.8.26.0020; Assunto: Revisão;
Agravante: L. A. P.; Advogada: Andreia Athayde Maia (OAB: 353470/SP); Agravado: B. de C. A. (Menor( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es) representado(s));
Agravado: D. T. de C. (Representando Menor(es))
2149929-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002237-34.2025.8.26.0189; Assunto: Alienação Parental; Agravante: T.
de J. A.; Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/SP); Agravada: A. B. da S.; Advogada: Caroline Andréia de
Castro (OAB: 422550/SP); Advogada: Vilma Alves de Lima (OAB: 248378/SP)
2149934-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1129821-31.2023.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Maurício
Cardoso Junior; Advogado: Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO); Agravado: Ammo Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB:
154894/SP); Interessado: Virgínia Fernandes; Advogado: Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO)
2149936-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032385-78.2000.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Perez Pilnik; Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Agravado: Eric Wellington Lagna
Lamarca e outros; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira
(OAB: 257302/SP); Interessado: Patric Vigano Lamarca e outros; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/
SP); Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB: 257302/SP); Interessado: Pbk Empreendimentos Imobiliários S.a.;
Advogado: Udo Ulmann (OAB: 73008/SP); Advogado: Cristovao Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP); Interessado: P.b.k.
Participações e Incorporações Ltda; Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP)
2149950-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000972-47.2025.8.26.0431; Assunto: Dissolução; Agravante: I. de M. R. B.;
Advogada: Ana Paula Leite Minari Chacon (OAB: 282485/SP); Agravado: M. A. B.
2149953-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054701-11.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Mario Eduardo Santos Magalhaes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Seguradora de
Saude S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
2149955-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1088257-41.2024.8.26.0002; Assunto: Levantamento de Valor;
Agravante: Joana Sanches e outros; Advogado: Ricardo Silva de Carvalho (OAB: 417008/SP); Agravada: Mafalda Sanches
2149968-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000424-45.2025.8.26.0197; Assunto: Oferta; Agravante: R. R. da
C.; Advogada: Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535/SP); Agravado: E. R. B. da C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A.
M. de J. B. (Representando Menor(es))
2149982-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002390-15.2025.8.26.0271; Assunto: Associação; Agravante: Carlos Vieira da
Costa; Advogado: Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP); Agravada: Cooperalt - Cooperativa de Trabalho Altaern Prof.
Prest. Serv.
2149981-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004701-41.2025.8.26.0606; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Salvador Teixeira de Morais; Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Agravado: Centro Trasmontano de São
Paulo
2149992-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009794-62.2021.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Claudio Linares Junior; Advogada: Rúbia Helena Filasi Girelli (OAB: 206838/SP); Agravado: Daniel de Souza Bernardino e
outros; Advogado: Samuel Roberto de Almeida Pacheco (OAB: 161341/SP)
2150018-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008201-95.2025.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Seca30 Treinamentos Ltda; Advogada: Erica Neves Rodrigues (OAB: 307268/SP); Agravado: Ana Luiza Menezes Paulino Ltda
2150025-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007169-87.2025.8.26.0020; Assunto: Revisão;
Agravante: L. A. P.; Advogada: Andreia Athayde Maia (OAB: 353470/SP); Agravado: B. de C. A. (Menor( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es) representado(s));
Agravado: D. T. de C. (Representando Menor(es))
2149929-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002237-34.2025.8.26.0189; Assunto: Alienação Parental; Agravante: T.
de J. A.; Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/SP); Agravada: A. B. da S.; Advogada: Caroline Andréia de
Castro (OAB: 422550/SP); Advogada: Vilma Alves de Lima (OAB: 248378/SP)
2149934-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1129821-31.2023.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Maurício
Cardoso Junior; Advogado: Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO); Agravado: Ammo Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB:
154894/SP); Interessado: Virgínia Fernandes; Advogado: Fabiano Pinto (OAB: 32308/GO)
2149936-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032385-78.2000.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Perez Pilnik; Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Agravado: Eric Wellington Lagna
Lamarca e outros; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira
(OAB: 257302/SP); Interessado: Patric Vigano Lamarca e outros; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/
SP); Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB: 257302/SP); Interessado: Pbk Empreendimentos Imobiliários S.a.;
Advogado: Udo Ulmann (OAB: 73008/SP); Advogado: Cristovao Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP); Interessado: P.b.k.
Participações e Incorporações Ltda; Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP)
2149950-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000972-47.2025.8.26.0431; Assunto: Dissolução; Agravante: I. de M. R. B.;
Advogada: Ana Paula Leite Minari Chacon (OAB: 282485/SP); Agravado: M. A. B.
2149953-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054701-11.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Mario Eduardo Santos Magalhaes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Seguradora de
Saude S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
2149955-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1088257-41.2024.8.26.0002; Assunto: Levantamento de Valor;
Agravante: Joana Sanches e outros; Advogado: Ricardo Silva de Carvalho (OAB: 417008/SP); Agravada: Mafalda Sanches
2149968-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000424-45.2025.8.26.0197; Assunto: Oferta; Agravante: R. R. da
C.; Advogada: Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535/SP); Agravado: E. R. B. da C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A.
M. de J. B. (Representando Menor(es))
2149982-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002390-15.2025.8.26.0271; Assunto: Associação; Agravante: Carlos Vieira da
Costa; Advogado: Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP); Agravada: Cooperalt - Cooperativa de Trabalho Altaern Prof.
Prest. Serv.
2149981-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004701-41.2025.8.26.0606; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Salvador Teixeira de Morais; Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Agravado: Centro Trasmontano de São
Paulo
2149992-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009794-62.2021.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Claudio Linares Junior; Advogada: Rúbia Helena Filasi Girelli (OAB: 206838/SP); Agravado: Daniel de Souza Bernardino e
outros; Advogado: Samuel Roberto de Almeida Pacheco (OAB: 161341/SP)
2150018-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008201-95.2025.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Seca30 Treinamentos Ltda; Advogada: Erica Neves Rodrigues (OAB: 307268/SP); Agravado: Ana Luiza Menezes Paulino Ltda
2150025-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º