Processo ativo

0023467-37.2025.8.26.0000

0023467-37.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O.
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 3ª Vara Criminal e
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho *** Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023467-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503168-57.2021.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0047; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: F. F. da S.
0023471-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007066-16.2024.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O.
0023472-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503411-21.2019.8.26.0451; Assunto: Apropriação indébita; Paciente: Rosangela
Lima; Impetrante: Bruno Alexsandro Guerrero Trevisan
2216923-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501507-97.2022.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Aruan Henrique Nunes; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
2216942-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502393-75.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Naicha Pereira dos Santos e outros; Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285/SP)
2216975-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3018873-53.2013.8.26.0224; Assunto: Receptação; Peticionário: Pascoal
Souza Silva; Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP); Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC)
2217019-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Fato
Atípico; Impetrante: Henrique Rafael Miranda; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP)
2217065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003067-04.2016.8.26.0651; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Douglas Modesto Rodrigues; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP)
2217228-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502353-74.2022.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Nilson de Abreu Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2217363-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502964-38.2022.8.26.0189; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. S. T.; Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP)
2217377-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500677-84.2020.8.26.0638; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Y.
J. dos S.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP)
2217387-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1001117-97.2025.8.26.0045; Assunto: Crimes Previstos na Lei
Maria da Penha; Agravante: R. M. de N. R.; Advogado: Diego Ferreira Pinto de Sant’ana (OAB: 460497/SP); Advogada: Ruth de
Souza Sakuragi (OAB: 322898/SP); Agravado: C. R. R.
2217440-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-35.2019.8.26.0574; Assunto: Receptação; Impette/
Pacient: Eduardo Rosset; Advogado: Eduardo Rosset (OAB: 87415/PR) (Causa própria)
2217477-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-56.2025.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Narciso; Paciente: Fernando Batista Medina Martinez; Advogado: Carlos Eduardo Narciso
(OAB: 300755/SP)
3009698-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:49
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