Processo ativo
1053663-25.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1053663-25.2024.8.26.0576
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Rodrigues Bus *** Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FREDERICO KÜMPEL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1053663-25.2024.8.26.0576; Revisão; Agravante: M. C. de O.; Advogado: Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP);
Agravado: J. P. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP); Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: P. B. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207370-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004877-84.2025.8.26.0229; Reajuste contratual;
Agravante: Cicero Oliveira da Silva; Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde
S/A; Agravado: Belgo Mineira Bekaert Artegatos de Arame Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207385-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033817-58.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Cláudio Roberto de Menezes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Agravado:
Omint Seguros Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207422-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0063578-25.2023.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Maria do Carmo Caloviana Silva; Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP); Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207426-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS
FERNANDO CIRILLO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0015616-
35.2024.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira
Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Pedro Henrique Nunes Soares; Advogado: Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/
SP); Advogado: Clayton Willian Soares (OAB: 459807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207439-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatiba; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002096-30.2025.8.26.0281; Exoneração; Agravante:
T. de A.; Advogada: Vanessa Lopes Osvaldo (OAB: 499408/SP); Agravada: H. F.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207450-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008131-35.2022.8.26.0564; Serviços
de Saúde; Agravante: Josiane de Souza Santos; Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravante:
Alice de Souza Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravante:
Lara de Souza Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravado:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207451-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000633-84.2023.8.26.0008; Doação; Agravante:
Karina Aparecida de Campos Leite; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Karina Aparecida de
Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravante: Julio Cesar Ballerini Silva; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/
SP); Advogada: Karina Aparecida de Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravado: Orlando Sérgio Fontes; Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP); Agravada: Luciene Alves Fontes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207467-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007904-51.2025.8.26.0625;
Vícios de Construção; Agravante: Antonio Carlos Inocencio da Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FREDERICO KÜMPEL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1053663-25.2024.8.26.0576; Revisão; Agravante: M. C. de O.; Advogado: Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP);
Agravado: J. P. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP); Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: P. B. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207370-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004877-84.2025.8.26.0229; Reajuste contratual;
Agravante: Cicero Oliveira da Silva; Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde
S/A; Agravado: Belgo Mineira Bekaert Artegatos de Arame Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207385-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033817-58.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Cláudio Roberto de Menezes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Agravado:
Omint Seguros Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207422-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0063578-25.2023.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Maria do Carmo Caloviana Silva; Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP); Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207426-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS
FERNANDO CIRILLO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0015616-
35.2024.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira
Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Pedro Henrique Nunes Soares; Advogado: Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/
SP); Advogado: Clayton Willian Soares (OAB: 459807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207439-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Itatiba; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002096-30.2025.8.26.0281; Exoneração; Agravante:
T. de A.; Advogada: Vanessa Lopes Osvaldo (OAB: 499408/SP); Agravada: H. F.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207450-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008131-35.2022.8.26.0564; Serviços
de Saúde; Agravante: Josiane de Souza Santos; Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravante:
Alice de Souza Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravante:
Lara de Souza Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP); Agravado:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207451-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000633-84.2023.8.26.0008; Doação; Agravante:
Karina Aparecida de Campos Leite; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Karina Aparecida de
Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravante: Julio Cesar Ballerini Silva; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/
SP); Advogada: Karina Aparecida de Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravado: Orlando Sérgio Fontes; Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP); Agravada: Luciene Alves Fontes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207467-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007904-51.2025.8.26.0625;
Vícios de Construção; Agravante: Antonio Carlos Inocencio da Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º