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1006363-58.2021.8.26.0322
Indenização por Dano Moral; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1006363-58.2021.8.26.0322
Vara: 2ª Vara
Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Varnes (OAB: 250745/SP); Agrav *** Fabiano Varnes (OAB: 250745/SP); Agravado: Fernando Paiva Moreno; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006363-58.2021.8.26.0322; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Amauri Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Varnes (OAB: 250745/SP); Agravado: Fernando Paiva Moreno; Advogada:
Roselene Marfil Fernandes (OAB: 394637/SP)
2210003-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1022000-94.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Ds Power Generation Solutions Ltda. e outro;
Advogado: Luiz Edgard Montaury Pimenta (OAB: 46214/SP); Advogado: Eduardo Magalhães Machado (OAB: 250612/SP);
Advogado: Ricardo Pernold Vieira de Mello (OAB: 28833/RJ); Advogada: Ana Paula Affonso Brito Woldaynsky (OAB: 108161/
RJ); Advogado: Yuri Fancher Machado Castro (OAB: 186166/RJ); Advogado: Pablo Gimenez Garcia Bastos Torquato (OAB:
285157/SP); Advogada: Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira (OAB: 231272/RJ); Advogada: Gabriela Mendonça Moura
(OAB: 250649/RJ); Advogado: Isabella Aguiar Reis (OAB: 249846/RJ); Advogado: David Fernando Rodrigues (OAB: 260972/
SP); Advogado: Roberto Pernold Vieira de Mello (OAB: 25199/RJ); Advogado: Marianna Furtado de Mendonça (OAB: 114172/
RJ); Advogada: Thais de Matos Macedo Lio (OAB: 508367/SP); Agravado: Precision Iceblast Corporation; Advogada: Camila
Senatore Moore (OAB: 249862/RJ); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Advogada: Viviane de Medeiros
Trojan (OAB: 166585/RJ); Advogado: Daniel Leopoldino Resende Duarte Gomes (OAB: 228963/RJ); Advogado: Andre Luiz Lamin
Ribeiro de Queiroz (OAB: 431716/SP); Advogado: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (OAB: 479418/SP); Advogado: Gabriel
Francisco Leonardos (OAB: 64537/RJ); Advogado: Rafael Lacaz Amaral (OAB: 112096/RJ); Advogada: Nancy Satiko Caigawa
(OAB: 198276/SP); Advogada: Fernanda Cohin Ribeiro Magalhães (OAB: 400824/SP); Advogada: Luciana Yumi Hiane Minada
(OAB: 334841/SP); Advogado: Felipe de Araujo Monteiro (OAB: 461246/SP); Advogado: Isabel Muniz dos Santos Cautiero (OAB:
224327/RJ); Advogada: Gabriela Lopes Ota (OAB: 239990/RJ); Advogado: Elisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete (OAB: 159388/
RJ); Advogado: Naiad Pereira Malveira (OAB: 256905/RJ); Advogado: Filipe Sombra Chapuis Jacoud da Silva (OAB: 258362/
RJ); Advogada: Ana Beatriz Caldeira Lage (OAB: 439409/SP); Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Nelli Principe (OAB: 343977/SP); Advogada: Larissa Ferreira Martins (OAB: 406005/SP); Advogado: José Sávio
de Oliveira Junior (OAB: 408669/SP); Advogada: Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro (OAB: 415260/SP); Advogado:
Gustavo Ribeiro de Paula Vicenti (OAB: 433842/SP); Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB: 441076/SP); Advogada:
Giovanna Verginelli Mezher (OAB: 465014/SP); Advogado: Leonardo Severiano Ribeiro (OAB: 492626/SP); Advogado: Flávio
Augusto Mendes Dourado (OAB: 507771/SP); Advogada: Maria Eduarda da Trindade dos Reis (OAB: 518960/SP); Advogado:
Igor Ferreira Da Silva (OAB: 234304/RJ); Agravado: Vitor Henrique Oliveira Bourguignon; Advogado: Fabiano Franklin Santiago
Grilo (OAB: 233162/SP); Advogado: Adônis Antunes Guimarães Andrade (OAB: 332083/SP); Advogado: Bruno Leandro Santiago
Grilo (OAB: 376558/SP)
2210002-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004226-65.2024.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Carlo Filippo
Fitti; Advogada: Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A/GO); Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117/
GO)
2210005-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000424-25.2025.8.26.0333; Assunto: Condomínio; Agravante: Hebe Domeni
Zacarias e outros; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/
SP); Agravada: Raquel Domeni e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
2210009-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007772-96.2025.8.26.0009; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. M. R. R.; Advogada: Mariam Latiffe Gorayeb Madi (OAB: 181867/SP); Agravado: R. R.
2210014-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 0100862-68.2008.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Juvenal Apolinario da Silva (Inventariante) e outros; Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP) (Causa
própria); Agravado: O Juízo
2210013-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007901-13.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Geovana da Costa
Soares; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2210016-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005041-73.2025.8.26.0609; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado:
Antonio Morais Navarro Nascimento, Representado Por Suagenitora, Eliane Pereira Navarro (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Carla Cristina de Lima (OAB: 227983/SP)
2210020-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017481-56.2022.8.26.0405; Assunto: Condomínio; Agravante: Claudete Cilene de
Assis; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravada: Claudete Cilene de Assis e outro; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006363-58.2021.8.26.0322; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Amauri Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Varnes (OAB: 250745/SP); Agravado: Fernando Paiva Moreno; Advogada:
Roselene Marfil Fernandes (OAB: 394637/SP)
2210003-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1022000-94.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Ds Power Generation Solutions Ltda. e outro;
Advogado: Luiz Edgard Montaury Pimenta (OAB: 46214/SP); Advogado: Eduardo Magalhães Machado (OAB: 250612/SP);
Advogado: Ricardo Pernold Vieira de Mello (OAB: 28833/RJ); Advogada: Ana Paula Affonso Brito Woldaynsky (OAB: 108161/
RJ); Advogado: Yuri Fancher Machado Castro (OAB: 186166/RJ); Advogado: Pablo Gimenez Garcia Bastos Torquato (OAB:
285157/SP); Advogada: Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira (OAB: 231272/RJ); Advogada: Gabriela Mendonça Moura
(OAB: 250649/RJ); Advogado: Isabella Aguiar Reis (OAB: 249846/RJ); Advogado: David Fernando Rodrigues (OAB: 260972/
SP); Advogado: Roberto Pernold Vieira de Mello (OAB: 25199/RJ); Advogado: Marianna Furtado de Mendonça (OAB: 114172/
RJ); Advogada: Thais de Matos Macedo Lio (OAB: 508367/SP); Agravado: Precision Iceblast Corporation; Advogada: Camila
Senatore Moore (OAB: 249862/RJ); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Advogada: Viviane de Medeiros
Trojan (OAB: 166585/RJ); Advogado: Daniel Leopoldino Resende Duarte Gomes (OAB: 228963/RJ); Advogado: Andre Luiz Lamin
Ribeiro de Queiroz (OAB: 431716/SP); Advogado: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (OAB: 479418/SP); Advogado: Gabriel
Francisco Leonardos (OAB: 64537/RJ); Advogado: Rafael Lacaz Amaral (OAB: 112096/RJ); Advogada: Nancy Satiko Caigawa
(OAB: 198276/SP); Advogada: Fernanda Cohin Ribeiro Magalhães (OAB: 400824/SP); Advogada: Luciana Yumi Hiane Minada
(OAB: 334841/SP); Advogado: Felipe de Araujo Monteiro (OAB: 461246/SP); Advogado: Isabel Muniz dos Santos Cautiero (OAB:
224327/RJ); Advogada: Gabriela Lopes Ota (OAB: 239990/RJ); Advogado: Elisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete (OAB: 159388/
RJ); Advogado: Naiad Pereira Malveira (OAB: 256905/RJ); Advogado: Filipe Sombra Chapuis Jacoud da Silva (OAB: 258362/
RJ); Advogada: Ana Beatriz Caldeira Lage (OAB: 439409/SP); Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Nelli Principe (OAB: 343977/SP); Advogada: Larissa Ferreira Martins (OAB: 406005/SP); Advogado: José Sávio
de Oliveira Junior (OAB: 408669/SP); Advogada: Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro (OAB: 415260/SP); Advogado:
Gustavo Ribeiro de Paula Vicenti (OAB: 433842/SP); Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB: 441076/SP); Advogada:
Giovanna Verginelli Mezher (OAB: 465014/SP); Advogado: Leonardo Severiano Ribeiro (OAB: 492626/SP); Advogado: Flávio
Augusto Mendes Dourado (OAB: 507771/SP); Advogada: Maria Eduarda da Trindade dos Reis (OAB: 518960/SP); Advogado:
Igor Ferreira Da Silva (OAB: 234304/RJ); Agravado: Vitor Henrique Oliveira Bourguignon; Advogado: Fabiano Franklin Santiago
Grilo (OAB: 233162/SP); Advogado: Adônis Antunes Guimarães Andrade (OAB: 332083/SP); Advogado: Bruno Leandro Santiago
Grilo (OAB: 376558/SP)
2210002-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004226-65.2024.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Carlo Filippo
Fitti; Advogada: Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A/GO); Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117/
GO)
2210005-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000424-25.2025.8.26.0333; Assunto: Condomínio; Agravante: Hebe Domeni
Zacarias e outros; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/
SP); Agravada: Raquel Domeni e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
2210009-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007772-96.2025.8.26.0009; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. M. R. R.; Advogada: Mariam Latiffe Gorayeb Madi (OAB: 181867/SP); Agravado: R. R.
2210014-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 0100862-68.2008.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Juvenal Apolinario da Silva (Inventariante) e outros; Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP) (Causa
própria); Agravado: O Juízo
2210013-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007901-13.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Geovana da Costa
Soares; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2210016-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005041-73.2025.8.26.0609; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado:
Antonio Morais Navarro Nascimento, Representado Por Suagenitora, Eliane Pereira Navarro (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Carla Cristina de Lima (OAB: 227983/SP)
2210020-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017481-56.2022.8.26.0405; Assunto: Condomínio; Agravante: Claudete Cilene de
Assis; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravada: Claudete Cilene de Assis e outro; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º