0000016-94.2023.5.05.0191

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª AGRAVANTE - MARIVALDO DA SILVA NERES
Região serão realizados em até 24 horas antes do início da ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos) ADVOGADO - MARCELO VILAS BOAS GOMES
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade Polo Passivo:
diversa da sede do Tribunal, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requerimento de sustentação AGRAVADO - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA
oral por meio de videoconferência ou outro recurso S/A
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, ADVOGADO - SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS
deve informar o e-mail para encaminhamento do link para ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os ADVOGADO - TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
Região.” Ordem: 3
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Número do Processo: 0000016-94.2023.5.05.0191 - ROT
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
em conflito de competência.” Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por Polo Ativo:
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: RECORRENTE - COSMED-OXIGENIO COMERCIO E
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI DISTRIBUICAO LTDA
g ADVOGADO - THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS
PUCCI
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum ADVOGADO - SALLES FERREIRA DE MORAIS
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, RECORRENTE - COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA
FELIZOLA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. ADVOGADO - THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS
Excelentíssima Magistrada convocada para integrar o quórum PUCCI
de julgamento apenas dos processos em que atua como ADVOGADO - SALLES FERREIRA DE MORAIS
Relatora: Juíza convocada MÔNICA SAPUCAIA. RECORRENTE - ELIANA LAURENTINO DOS SANTOS
ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - ICARO MANOEL PASSOS MENEZES
Processos da aba remanescentes Polo Passivo:
Ordem: 1 RECORRIDO - COSMED-OXIGENIO COMERCIO E
Número do Processo: 0000008-24.2024.5.05.0631 - ROT DISTRIBUICAO LTDA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans PUCCI
Polo Ativo: ADVOGADO - SALLES FERREIRA DE MORAIS
RECORRENTE - EMILIO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO - COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO - THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS
Polo Passivo: PUCCI
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - SALLES FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - COSMED BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS
MIRANDA NATURAIS LTDA
Ordem: 2 RECORRIDO - SANTOS FILHO COMERCIO DE PRODUTOS
Número do Processo: 0000012-98.2016.5.05.0192 - AP NATURAIS EIRELI
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRIDO - ELIANA LAURENTINO DOS SANTOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Polo Ativo: ADVOGADO - ICARO MANOEL PASSOS MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297