0010113-39.2024.5.15.0063

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Processo Nº AP-0010113-39.2024.5.15.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia DE ARAUJO E MORAES
anteri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no DE ARAUJO E MORAES
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia AGRAVANTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
presenciais. 163012/SP)
AGRAVADO EDINALDO PINHEIRO DA CRUZ
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB:
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) 353556/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, AGRAVADO KHS PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
AGRAVADO MARCOS ANTONIO LOPES BARROS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
SABESP
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- EDINALDO PINHEIRO DA CRUZ
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
- MARCOS ANTONIO LOPES BARROS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Processo Nº ROT-0010172-44.2024.5.15.0122
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do DE ARAUJO E MORAES
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRENTE MUNICIPIO DE SUMARE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RECORRIDO JULIANA APARECIDA DOS SANTOS
sessão.
ADVOGADO DAVID JOSE SOUZA SANTOS(OAB:
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma 371751/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as RECORRIDO NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. TECNOLOGIA LTDA.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP)
do Tribunal.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0001165-87.2013.5.15.0130 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES - JULIANA APARECIDA DOS SANTOS
DE ARAUJO E MORAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE LETICIA MACEDO DE MORAES - MUNICIPIO DE SUMARE
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
202142/SP)
ADVOGADO PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:
375361/SP) Processo Nº RORSum-0010229-92.2024.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 391076/SP) Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO LETICIA RAMOS AYALA(OAB:
408005/SP) Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
VIEIRA(OAB: 273478/SP) RECORRENTE RESOLVE ALIMENTACAO LTDA
AGRAVADO DESIGN MOVEIS INTERIORES ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
JAGUA LTDA SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO JONATHAS VALERIO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ROSELI CRISTINA SILVA
122471/SP) ADVOGADO HARAPARRO GERMANO
AGRAVADO ROBERTO MOISES DE OLIVEIRA SONCINI(OAB: 440081/SP)
CANDIDO RECORRIDO RESOLVE ALIMENTACAO LTDA
AGRAVADO ZENILDA MARIA DOS REIS ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ROSELI CRISTINA SILVA
- DESIGN MOVEIS INTERIORES JAGUA LTDA ADVOGADO HARAPARRO GERMANO
SONCINI(OAB: 440081/SP)
- LETICIA MACEDO DE MORAES
PERITO FRANSERGIO NEGRIJO
- ROBERTO MOISES DE OLIVEIRA CANDIDO
PERITO SERGIO JORGE DE CARVALHO
- ZENILDA MARIA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447