1001783-70.2023.5.02.0083

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 133
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-1001783-70.2023.5.02.0083 ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALBERTO ESTEVAM XAVIER
Relator CLAUDIO ROBERTO SA DOS ADVOGADO MAIR FERREIRA DE ARAUJO(OAB:
SANTOS 163738/SP)
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
SANTOS ESTADO DE SAO PAULO SABESP
RECORRENTE MAIKON DOUGLAS PEREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
RAMOS
RECORRIDO CONTRUTORA E ADMINISTRADORA
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA S A CASA
SILVA(OAB: 133184/MG)
RECORRIDO CRONICS ASFALTO LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO EMPARSANCO ENGENHARIA S.A.
LTDA.
FALIDO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO EMPARSANCO S/A FALIDO
296620/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAMPO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO ESTEVAM XAVIER
- MAIKON DOUGLAS PEREIRA RAMOS
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SABESP
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- CONTRUTORA E ADMINISTRADORA S A CASA
- CRONICS ASFALTO LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA - EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 07/08/2025, COM - EMPARSANCO S/A FALIDO
INÍCIO ÀS 13H00. - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º andar - São Paulo/SP).
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 07/08/2025, COM
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
INÍCIO ÀS 13H00.
inclusive as sustentações orais.
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
6º andar - São Paulo/SP).
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
inclusive as sustentações orais.
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
Pauta de Julgamento este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 07/08/2025, COM A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
INÍCIO ÀS 13H00. no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às Pauta de Julgamento
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º andar - São Paulo/SP).
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 07/08/2025, COM
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
INÍCIO ÀS 13H00.
inclusive as sustentações orais.
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
6º andar - São Paulo/SP).
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
inclusive as sustentações orais.
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
Processo Nº ROT-1001296-15.2023.5.02.0467
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
Relator CLAUDIO ROBERTO SA DOS
SANTOS A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
SANTOS Processo Nº AP-0000286-92.2012.5.02.0028
RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229530