0001561-84.2014.5.05.0008

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: RECORRIDO MOACIR JOSE DE OLIVEIRA
163012/SP) SOBRINHO
RECORRENTE WILLYAN BRITO DE ALMEIDA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO NPE NIPLAN SERVICE LTDA
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
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15272/BA)
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE
ROSA(OAB: 18928/PE)
SOUZA(OAB: 38705/BA)
RECORRIDO OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO VOPAK BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
MOREIRA(OAB: 5927/PA)
163012/SP)
RECORRIDO WILLYAN BRITO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO
- MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
- NPE NIPLAN SERVICE LTDA
- OXE PARTICIPACOES S.A.
- VOPAK BRASIL S.A.
- WILLYAN BRITO DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0001561-84.2014.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001245-44.2024.5.05.0421
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVANTE JOSE FERNANDO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
14137/BA)
SANEAMENTO SA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
14332/BA)
9993/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
17034/BA)
20570/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
30260/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
22235/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
30354/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
PETROBRAS
29648/BA)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
24434/BA)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB:
59121/RJ)
83619/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
RECORRIDO TARLES DE JESUS SANTOS
26124/BA)
ADVOGADO WAGNER SANTANA CALDAS(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
52881/BA)
14371/MA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO JOSE FERNANDO DOS SANTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
- TARLES DE JESUS SANTOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Processo Nº ROT-0001476-66.2022.5.05.0122
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17034/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO PETROBRAS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
FILHO OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MONTAGEM LTDA - EM 59121/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657