Processo ativo
0001039-33.2024.5.19.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001039-33.2024.5.19.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fáb *** Fábio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº ROT-0001039-33.2024.5.19.0003
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 54ª SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA E
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Alves Silva, OAB:AL 7414
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
RECORRENTE ANDERSON DA SILVA SOARES
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
7464/AL)
DATA DA SESSÃO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 9h.
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
5463/AL)
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
LTDA
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
RECORRIDO ANDERSON DA SILVA SOARES
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
7464/AL)
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
5463/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
LTDA
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Ordem:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
Processo Nº ROT-0000816-86.2024.5.19.0001
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Alves Silva, OAB: AL 7414. Sustentação oral pelo
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
recorrido/reclamado, o advogado Paulo Henrique dos Santos
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Nascimento - OAB: AL0010003.
do art. 93, do Regimento Interno.
RECORRENTE SANDOVAL SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229559
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº ROT-0001039-33.2024.5.19.0003
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 54ª SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA E
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Alves Silva, OAB:AL 7414
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
RECORRENTE ANDERSON DA SILVA SOARES
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
7464/AL)
DATA DA SESSÃO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 9h.
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
5463/AL)
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
LTDA
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
RECORRIDO ANDERSON DA SILVA SOARES
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
7464/AL)
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
5463/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
LTDA
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Ordem:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
Processo Nº ROT-0000816-86.2024.5.19.0001
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Alves Silva, OAB: AL 7414. Sustentação oral pelo
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
recorrido/reclamado, o advogado Paulo Henrique dos Santos
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Nascimento - OAB: AL0010003.
do art. 93, do Regimento Interno.
RECORRENTE SANDOVAL SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229559