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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Clarice Marchiori Baptista; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Clarice Monteiro Fernandes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Clarice Moreira Abdala;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Clarinda Div ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina da Costa; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Interessada: Clarisse Burlamaqui de Morais; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada:
Clarisse Vieira Nascimento; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Clarlene dos Santos Pereira;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Claudacir Leopoldino; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Claudia de Almeida Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação
dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198137-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506999-47.2023.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Espartanos Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Me; Advogado: Fabio
Di Carlo (OAB: 242577/SP); Advogado: Luciano Siqueira Ottoni (OAB: 176929/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198139-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014850-43.2024.8.26.0053; Complementação
de Benefício/Ferroviário; Agravante: I. A. A.; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Agravante: B. I. Q. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Agravante: B. L. s R.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M. a G.; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M. R.;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. P. da S. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Agravante: B. Q. F.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. Q. s M.; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. R. R. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. O. P. L.;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: A. dos A. da F. C. - A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198147-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0061435-91.2003.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Silvio Cesar da Silva (Herdeiro); Advogado: Vinícius Henrique Navas (OAB: 322599/SP); Agravado:
Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador); Interessada: Ana Claudia
Cristina Tibaldi de Luca (Espólio); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198203-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503252-10.2022.8.26.0472; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Sebastião Carlos de Souza Campo; Advogada: Tatiane Chiesa Campos (OAB: 352505/SP); Agravado: Municipio de Porto
Ferreira; Advogado: Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198230-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0012708-76.2010.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado:
Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP); Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198238-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0022486-77.2024.8.26.0053; Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Ridolfi nvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Agravado: Jorge de Marco Celestino;
Advogado: Bruno Cesar Mion (OAB: 380249/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198239-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502196-80.2024.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marcio Cristiano Lopes Oliveira; Advogado: Eduardo Verissimo Inocente (OAB: 200334/SP); Agravado: Municipio de
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