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2218942-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218942-91.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501235-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Abd *** Fábio Abdo Peroni
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501235-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Claúdia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni;
Paciente: Wesley Natan da Silva; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni
(OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7007263-
96.2009.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Mello dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500190-61.2020.8.26.0300;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo; Paciente: Ednilton Silva Ganda;
Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018870-74.2016.8.26.0506;
Falsificação de documento particular; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Paciente: Klaus Philipp Lodoli; Advogado: Cesar Augusto
Moreira (OAB: 129373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500223-
55.2021.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Antonio de Amoedo Campos; Paciente: Camila Batista
de Souza; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1510964-53.2025.8.26.0114; Roubo; Impetrante:
Rogério Ciccone de Lima Rosa; Paciente: Cleidson Henrique da Silva; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1510364-11.2023.8.26.0564; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. S. de M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219007-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500592-33.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Eduardo Felix da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219010-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002353-
40.2015.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Odilon Braz de Oliveira; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501235-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Claúdia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni;
Paciente: Wesley Natan da Silva; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni
(OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7007263-
96.2009.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Mello dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500190-61.2020.8.26.0300;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo; Paciente: Ednilton Silva Ganda;
Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018870-74.2016.8.26.0506;
Falsificação de documento particular; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Paciente: Klaus Philipp Lodoli; Advogado: Cesar Augusto
Moreira (OAB: 129373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500223-
55.2021.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Antonio de Amoedo Campos; Paciente: Camila Batista
de Souza; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1510964-53.2025.8.26.0114; Roubo; Impetrante:
Rogério Ciccone de Lima Rosa; Paciente: Cleidson Henrique da Silva; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1510364-11.2023.8.26.0564; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. S. de M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219007-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500592-33.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Eduardo Felix da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219010-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002353-
40.2015.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Odilon Braz de Oliveira; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º