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2159358-93.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2159358-93.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502547-31.2023.8.26.0616; Roubo Majorado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Abdo P *** Fábio Abdo Peroni (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159358-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro
de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502547-31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.8.26.0616; Roubo Majorado; Peticionário:
Wagner Luiz Mariano; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB:
219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2159363-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0040807-82.2018.8.26.0050; Roubo
Majorado; Peticionário: Jonas Silvino Pereira; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159372-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1510788-98.2021.8.26.0604; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Eduardo de Jesus Simini; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato
Junior (OAB: 83532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159521-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1522289-42.2023.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luciano de Souza; Advogada: Maria de Jesus Pureza (OAB: 349015/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159665-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501035-34.2022.8.26.0491; Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Peticionária: Manuela Marteli Fontana; Advogado: Murilo Fernandes Cappi (OAB: 493910/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159879-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Boituva; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504156-
07.2020.8.26.0082; Estupro; Peticionário: Matheus Fontes; Advogado: Anderson da Silva (OAB: 419978/SP); Advogada: Jéssica
Bond Lopes (OAB: 416763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159989-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003303-56.2016.8.26.0650; Homicídio Qualificado; Peticionário: Felipe
Lino de Oliveira; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP); Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160012-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-45.2020.8.26.0620; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Julielton Lopes Alves; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160224-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502424-03.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Iago Benicio dos Santos; Advogada: Dayane da Silva Ferreira (OAB: 453509/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1548565-62.2023.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159358-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro
de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502547-31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.8.26.0616; Roubo Majorado; Peticionário:
Wagner Luiz Mariano; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB:
219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2159363-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0040807-82.2018.8.26.0050; Roubo
Majorado; Peticionário: Jonas Silvino Pereira; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159372-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1510788-98.2021.8.26.0604; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Eduardo de Jesus Simini; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato
Junior (OAB: 83532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159521-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1522289-42.2023.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luciano de Souza; Advogada: Maria de Jesus Pureza (OAB: 349015/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159665-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501035-34.2022.8.26.0491; Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Peticionária: Manuela Marteli Fontana; Advogado: Murilo Fernandes Cappi (OAB: 493910/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159879-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Boituva; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504156-
07.2020.8.26.0082; Estupro; Peticionário: Matheus Fontes; Advogado: Anderson da Silva (OAB: 419978/SP); Advogada: Jéssica
Bond Lopes (OAB: 416763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159989-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003303-56.2016.8.26.0650; Homicídio Qualificado; Peticionário: Felipe
Lino de Oliveira; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP); Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160012-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-45.2020.8.26.0620; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Julielton Lopes Alves; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160224-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502424-03.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Iago Benicio dos Santos; Advogada: Dayane da Silva Ferreira (OAB: 453509/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1548565-62.2023.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º