Processo ativo
1500257-66.2025.8.26.0618
Furto; Impetrante: Defensoria
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500257-66.2025.8.26.0618
Vara: 3ª Vara
Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Abdo Peroni *** Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500257-66.2025.8.26.0618; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Reginaldo Ribeiro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501397-60.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Leticia Stefanie Pedro Sabia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2024419-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501087-73.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erick Ricardo Felix e outro; Advogado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024451-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500605-43.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Daniel Aparecido Ranzatto; Paciente: Silvani Moreira Piedade; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP)
2024461-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000239-22.2019.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joao Juvencio da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues
(OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues;
Impetrante: Ede Donizeti da Silva Junior
2024467-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502690-13.2024.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Paciente:
Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2024470-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500096-47.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Tomaz Marcello Belasque; Paciente: Eduarda Gonçalves Campos; Advogado: Tomaz Marcello Belasque (OAB:
13951/PR)
2024479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000021-62.2017.8.26.0032; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Martinho de Brito França; Advogado: Alex Galanti
Nilsen (OAB: 350355/SP)
2024486-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504732-66.2024.8.26.0338; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
M. A. G.; Impetrante: G. L. G.; Corréu: L. H. M. de L.; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Advogada:
Gabriela Lugli Garcia (OAB: 471373/SP)
2024513-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501098-81.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gean Carlos
Rocha de Araújo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024515-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500046-13.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Antonio Madson Lacerda da Silva; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo
(OAB: 225016/SP); Advogado: Luis Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Impetrante: Michele Andreia Martins Del Campo;
Impetrante: Luis Antonio Del Campo
2024520-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005758-06.2023.8.26.0502; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Thaysa Louise Sanchez Pereira; Paciente: Rose Mary de Souza Alves; Advogado: Jose Lopes Demori
(OAB: 125382/SP)
3001309-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500231-28.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500257-66.2025.8.26.0618; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Reginaldo Ribeiro de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501397-60.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Leticia Stefanie Pedro Sabia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2024419-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501087-73.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erick Ricardo Felix e outro; Advogado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024451-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500605-43.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Daniel Aparecido Ranzatto; Paciente: Silvani Moreira Piedade; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP)
2024461-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000239-22.2019.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joao Juvencio da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues
(OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues;
Impetrante: Ede Donizeti da Silva Junior
2024467-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502690-13.2024.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Paciente:
Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2024470-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500096-47.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Tomaz Marcello Belasque; Paciente: Eduarda Gonçalves Campos; Advogado: Tomaz Marcello Belasque (OAB:
13951/PR)
2024479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000021-62.2017.8.26.0032; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Martinho de Brito França; Advogado: Alex Galanti
Nilsen (OAB: 350355/SP)
2024486-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504732-66.2024.8.26.0338; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
M. A. G.; Impetrante: G. L. G.; Corréu: L. H. M. de L.; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Advogada:
Gabriela Lugli Garcia (OAB: 471373/SP)
2024513-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501098-81.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gean Carlos
Rocha de Araújo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024515-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500046-13.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Antonio Madson Lacerda da Silva; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo
(OAB: 225016/SP); Advogado: Luis Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Impetrante: Michele Andreia Martins Del Campo;
Impetrante: Luis Antonio Del Campo
2024520-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005758-06.2023.8.26.0502; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Thaysa Louise Sanchez Pereira; Paciente: Rose Mary de Souza Alves; Advogado: Jose Lopes Demori
(OAB: 125382/SP)
3001309-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500231-28.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º