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2201701-07.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência
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Identificação
Nº Processo: 2201701-07.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Alves de Lim *** Fabio Alves de Lima (OAB: 511823/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fabio Alves de Lima; Paciente: Adilson Antonio Colla; Advogado: Fabio Alves de Lima (OAB: 511823/SP)
2201701-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-27.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Samuel Moreira da Silva Costa; Advogado: Robinson Alves (OAB: 500527/SP); Impetrante: Robinson
Alves
2201704-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501010-88.2025.8.26.0176; Assunto: Latrocínio; Impetrante: F. de O.
P.; Paciente: P. V. R. M.; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP)
2201711-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501480-60.2025.8.26.0616; Assunto: Estelionato;
Paciente: Marcelo Pereira Santos; Advogada: Kalynka Salviano (OAB: 395954/SP); Impetrante: Kalynka Salviano
2201733-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506992-
38.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Claudio Max Abreu Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201738-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500925-63.2025.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: L.
G. F.; Paciente: J. R. B.; Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/SP)
2201747-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001851-80.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: L. E. R. D.; Paciente: D. H. G.; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Impetrado: A. J. D.;
Impetrado: J. A. C.
2201760-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000415-03.2018.8.26.0341; Assunto: Roubo; Impetrante: Renato
Antonio Pappotti; Paciente: Marta Santello; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2201771-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516234-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jose Roberto Gomes; Paciente: Antoni Barros da Silva; Advogado: Jose Roberto Gomes (OAB: 312730/SP)
2201783-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500511-45.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Mariaurea Guedes Aniceto; Impetrante: Caio Henrique Madeira Deffert; Paciente: Marcos Ribeiro Dias da Silva;
Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP)
2201787-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007616-
63.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação; Paciente: Emerson Aloizio dos Santos; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/
SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana
2201801-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0009587-49.2025.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ana Paula da Silva; Advogado: Paulo Ernesto de Holanda Diniz (OAB: 493158/SP); Advogado: Helder Moita
Mota (OAB: 51825/CE); Impetrante: Helder Moita Mota; Impetrante: Paulo Ernesto de Holanda Diniz
2201816-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1004352-63.2024.8.26.0318; Assunto: Contra
a Mulher; Agravante: Mauricio Rodrigues Maciel; Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP); Agravada: Adriana
Maria Santana; Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP)
2201823-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506680-73.2020.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação
de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Gabriel Donadon Loureiro Pereira; Advogado: Victor Gontijo Vieira (OAB: 189155/RJ);
Advogada: Thaís Salvador Heitor de Almeida (OAB: 225330/RJ); Impetrante: Victor Gontijo Vieira; Impetrante: Thaís Salvador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fabio Alves de Lima; Paciente: Adilson Antonio Colla; Advogado: Fabio Alves de Lima (OAB: 511823/SP)
2201701-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-27.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Samuel Moreira da Silva Costa; Advogado: Robinson Alves (OAB: 500527/SP); Impetrante: Robinson
Alves
2201704-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501010-88.2025.8.26.0176; Assunto: Latrocínio; Impetrante: F. de O.
P.; Paciente: P. V. R. M.; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP)
2201711-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501480-60.2025.8.26.0616; Assunto: Estelionato;
Paciente: Marcelo Pereira Santos; Advogada: Kalynka Salviano (OAB: 395954/SP); Impetrante: Kalynka Salviano
2201733-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506992-
38.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Claudio Max Abreu Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201738-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500925-63.2025.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: L.
G. F.; Paciente: J. R. B.; Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/SP)
2201747-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001851-80.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: L. E. R. D.; Paciente: D. H. G.; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Impetrado: A. J. D.;
Impetrado: J. A. C.
2201760-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000415-03.2018.8.26.0341; Assunto: Roubo; Impetrante: Renato
Antonio Pappotti; Paciente: Marta Santello; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2201771-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516234-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jose Roberto Gomes; Paciente: Antoni Barros da Silva; Advogado: Jose Roberto Gomes (OAB: 312730/SP)
2201783-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500511-45.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Mariaurea Guedes Aniceto; Impetrante: Caio Henrique Madeira Deffert; Paciente: Marcos Ribeiro Dias da Silva;
Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP)
2201787-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007616-
63.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação; Paciente: Emerson Aloizio dos Santos; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/
SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana
2201801-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0009587-49.2025.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ana Paula da Silva; Advogado: Paulo Ernesto de Holanda Diniz (OAB: 493158/SP); Advogado: Helder Moita
Mota (OAB: 51825/CE); Impetrante: Helder Moita Mota; Impetrante: Paulo Ernesto de Holanda Diniz
2201816-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1004352-63.2024.8.26.0318; Assunto: Contra
a Mulher; Agravante: Mauricio Rodrigues Maciel; Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP); Agravada: Adriana
Maria Santana; Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP)
2201823-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506680-73.2020.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação
de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Gabriel Donadon Loureiro Pereira; Advogado: Victor Gontijo Vieira (OAB: 189155/RJ);
Advogada: Thaís Salvador Heitor de Almeida (OAB: 225330/RJ); Impetrante: Victor Gontijo Vieira; Impetrante: Thaís Salvador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º