Processo ativo
1501988-37.2024.8.26.0229
Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1501988-37.2024.8.26.0229
Vara: 1ª Vara
Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Augusto Manza *** Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501988-37.2024.8.26.0229;
Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 205874/SP)
2155790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000260-96.2023.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Igor
Antonio Tomaz Vieira Pinto; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP)
2155793-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500685-68.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155797-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002417-87.2019.8.26.0509; Assunto: Roubo;
Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Marlon Breno Franco de Oliveira; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB:
442684/SP)
2155809-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1010786-05.2025.8.26.0554; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. R. de T.; Paciente: E. S. L.; Advogado: Paulo Ricardo de Toledo (OAB: 268136/SP);
Impetrado: D. G. da P. C. do E. de S. P.; Impetrado: C. da P. M. do E. de S. P.
2155804-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-49.2022.8.26.0609;
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante:
Aldryn Aquino Viana; Paciente: Veronica Silva Souza e outro; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP)
2155820-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504665-89.2024.8.26.0536; Assunto: Importunação Sexual;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. R. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2155821-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501491-41.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos;
Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos
2155826-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504826-54.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Julia Vitória Paes dos Santos; Advogada: Lidiane Barbosa Rodrigues (OAB: 428879/SP); Advogada: Lais
Cristina Godinho Moraes (OAB: 275718/SP); Impetrante: Lidiane Barbosa Rodrigues; Impetrante: Lais Cristina Godinho Moraes
2155829-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513146-58.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Solange Lino Gonçalves; Paciente: Nicollas Pereira Leite; Advogada: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/
SP)
2155830-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513325-89.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Evan
Valeriano de Souza; Paciente: Julio Cesar Pelosi; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP)
2155844-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518866-55.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco José de
Barros Mello Santos; Impetrante: Antonio Pasos dos Anjos; Paciente: Lucas Matheus dos Santos Felicio; Advogado: Francisco
José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP); Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogada: Pamella
Suellem Silva Passos (OAB: 391359/SP); Impetrante: Pamella Suellem Silva Passos
2155850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502438-82.2023.8.26.0077; Assunto: Ameaça; Paciente: Vinicius
Coelho Silva; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Impetrante: Pedro Vinícius Perez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501988-37.2024.8.26.0229;
Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 205874/SP)
2155790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000260-96.2023.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Igor
Antonio Tomaz Vieira Pinto; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP)
2155793-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500685-68.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155797-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002417-87.2019.8.26.0509; Assunto: Roubo;
Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Marlon Breno Franco de Oliveira; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB:
442684/SP)
2155809-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1010786-05.2025.8.26.0554; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. R. de T.; Paciente: E. S. L.; Advogado: Paulo Ricardo de Toledo (OAB: 268136/SP);
Impetrado: D. G. da P. C. do E. de S. P.; Impetrado: C. da P. M. do E. de S. P.
2155804-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-49.2022.8.26.0609;
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante:
Aldryn Aquino Viana; Paciente: Veronica Silva Souza e outro; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP)
2155820-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504665-89.2024.8.26.0536; Assunto: Importunação Sexual;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. R. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2155821-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501491-41.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos;
Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos
2155826-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504826-54.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Julia Vitória Paes dos Santos; Advogada: Lidiane Barbosa Rodrigues (OAB: 428879/SP); Advogada: Lais
Cristina Godinho Moraes (OAB: 275718/SP); Impetrante: Lidiane Barbosa Rodrigues; Impetrante: Lais Cristina Godinho Moraes
2155829-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513146-58.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Solange Lino Gonçalves; Paciente: Nicollas Pereira Leite; Advogada: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/
SP)
2155830-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513325-89.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Evan
Valeriano de Souza; Paciente: Julio Cesar Pelosi; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP)
2155844-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518866-55.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco José de
Barros Mello Santos; Impetrante: Antonio Pasos dos Anjos; Paciente: Lucas Matheus dos Santos Felicio; Advogado: Francisco
José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP); Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogada: Pamella
Suellem Silva Passos (OAB: 391359/SP); Impetrante: Pamella Suellem Silva Passos
2155850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502438-82.2023.8.26.0077; Assunto: Ameaça; Paciente: Vinicius
Coelho Silva; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Impetrante: Pedro Vinícius Perez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º