Processo ativo
Fábio Augusto Turolla
Associação; Apte/Apdo: Caixa de
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Identificação
Nº Processo: 1001115-77.2025.8.26.0482
Vara: 6ª Vara
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Caixa de
Partes e Advogados
Apelado: Fábio Augus *** Fábio Augusto Turolla
Apdo: Caix *** Caixa de
Apte: Luiz A *** Luiz Antonio
Advogados e OAB
Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059 *** Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Apdo/Apte: Luiz Antonio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001115-77.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001115-77.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Apdo/Apte: Luiz Antonio
Pavezi; Advogado: Pedro Victor de Souza Pavezi (OAB: 462847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014044-37.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014044-37.2024.8.26.0011; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Fábio Augusto Turolla
Vanzella; Advogada: Cleide Martins Alves de Oliveira (OAB: 292021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016073-19.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016073-19.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: L.
M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Christine Helene Boscariol Lima (OAB: 263829/SP); Apelado: F. B. L.
N.; Advogado: Helio Lagroteria Junior (OAB: 186739/SP); Advogado: Fernando Fernandes Narcizo (OAB: 172899/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002340-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002340-52.2024.8.26.0229; Assunto: Fixação; Apelante:
D. A. de O.; Advogado: Dave Geszychter (OAB: 116131/SP); Apelado: P. A. de O. N. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP); Advogado: Éder Paulo de Lima (OAB: 452657/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018671-63.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018671-63.2023.8.26.0482; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Dayana Cruz Piacentini; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Apelada: RENATA ALFONSO AGUILAR
MARCELINO e outro; Advogada: Letícia Naldei de Souza (OAB: 352478/SP); Advogada: Clelia dos Santos Silva (OAB: 276282/
SP); Interessado: Construtora Menin Ltda; Advogado: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB: 184429/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011559-98.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011559-98.2024.8.26.0032; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: L. dos S. J. e outro; Advogado: Roberto Tetsuo Fugi Junior (OAB: 371145/SP); Advogado: Giovani Aragão
Fernandez Gonzalez (OAB: 426026/SP); Apelado: R. G. F.; Advogada: Ana Paula Pereira Balestero (OAB: 308482/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001390-07.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001390-07.2024.8.26.0338; Assunto: Expedição de alvará judicial; Apelante: Guiomar Rebollo Santos;
Advogado: Marcelo Gonçalves Cardoso (OAB: 245225/SP); Apelado: Olga Catharina dos Santos Dal Sotto (Espólio); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000624-24.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000624-24.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001115-77.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001115-77.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Apdo/Apte: Luiz Antonio
Pavezi; Advogado: Pedro Victor de Souza Pavezi (OAB: 462847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014044-37.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014044-37.2024.8.26.0011; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Fábio Augusto Turolla
Vanzella; Advogada: Cleide Martins Alves de Oliveira (OAB: 292021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016073-19.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016073-19.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: L.
M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Christine Helene Boscariol Lima (OAB: 263829/SP); Apelado: F. B. L.
N.; Advogado: Helio Lagroteria Junior (OAB: 186739/SP); Advogado: Fernando Fernandes Narcizo (OAB: 172899/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002340-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002340-52.2024.8.26.0229; Assunto: Fixação; Apelante:
D. A. de O.; Advogado: Dave Geszychter (OAB: 116131/SP); Apelado: P. A. de O. N. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP); Advogado: Éder Paulo de Lima (OAB: 452657/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018671-63.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018671-63.2023.8.26.0482; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Dayana Cruz Piacentini; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Apelada: RENATA ALFONSO AGUILAR
MARCELINO e outro; Advogada: Letícia Naldei de Souza (OAB: 352478/SP); Advogada: Clelia dos Santos Silva (OAB: 276282/
SP); Interessado: Construtora Menin Ltda; Advogado: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB: 184429/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011559-98.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011559-98.2024.8.26.0032; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: L. dos S. J. e outro; Advogado: Roberto Tetsuo Fugi Junior (OAB: 371145/SP); Advogado: Giovani Aragão
Fernandez Gonzalez (OAB: 426026/SP); Apelado: R. G. F.; Advogada: Ana Paula Pereira Balestero (OAB: 308482/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001390-07.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001390-07.2024.8.26.0338; Assunto: Expedição de alvará judicial; Apelante: Guiomar Rebollo Santos;
Advogado: Marcelo Gonçalves Cardoso (OAB: 245225/SP); Apelado: Olga Catharina dos Santos Dal Sotto (Espólio); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000624-24.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000624-24.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º