Processo ativo
1029790-82.2024.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1029790-82.2024.8.26.0224
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029790-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Cabral S ( *** Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1029790-82.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029790-
82.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 844/SP);
Recorrida: Patricia Rodrigues da Silva Figueira; Advogada: CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB: 222529/RJ); Advogada: Isabella
Meijueiro Edo Rodrigues (OAB: 145795/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033609-66.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033609-66.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/
SP); Recorrido: Flavio Benedito Gomes; Advogada: Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039910-63.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039910-63.2023.8.26.0405;
Obrigações; Recorrente: Eduardo da Silva Dias; Advogada: Adriana Valdevino dos Santos (OAB: 253171/SP); Recorrido: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ANTONINI VILLAGE; Advogado: Fabio Alves dos Reis (OAB: 123294/SP); Recorrido: Sidney Costa de Arruda; Advogado:
Sidney Costa de Arruda (OAB: 285480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041225-92.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041225-92.2024.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido:
Pedro Aquino Pereira; Advogado: Erick Matsuo Hashimoto (OAB: 431488/SP); Advogado: Jorge Faride de Medeiros (OAB: 57750/SC);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Apelação Criminal 19
Recurso Inominado Cível 38
Total 61
0110327-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012215-48.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: William Fernandes Chaves; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB:
236257/SP); Agravado: Viação Águia Branca S/A; Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP); Agravado: Viação Salutaris e Turismo
S/A; Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110339-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001701-74.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Telefônica Brasil S.a. (vivo); Advogada: Ana Carolina Ramalho
Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Agravada: Ester Saldanha da Silva
Mangarotti; Advogada: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110358-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000164-59.2025.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: David Elias de Melo Oliveira; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento
(OAB: 344332/SP); Agravado: Will Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires
(OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110406-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014297-
70.2025.8.26.0114; Obrigações; Agravante: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Agravado: Leonardo Igor Valente Veiga; Agravada: Bruna
Caroline de Oliveira Baptista Frizarin; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1029790-82.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029790-
82.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 844/SP);
Recorrida: Patricia Rodrigues da Silva Figueira; Advogada: CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB: 222529/RJ); Advogada: Isabella
Meijueiro Edo Rodrigues (OAB: 145795/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033609-66.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033609-66.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/
SP); Recorrido: Flavio Benedito Gomes; Advogada: Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039910-63.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039910-63.2023.8.26.0405;
Obrigações; Recorrente: Eduardo da Silva Dias; Advogada: Adriana Valdevino dos Santos (OAB: 253171/SP); Recorrido: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ANTONINI VILLAGE; Advogado: Fabio Alves dos Reis (OAB: 123294/SP); Recorrido: Sidney Costa de Arruda; Advogado:
Sidney Costa de Arruda (OAB: 285480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041225-92.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041225-92.2024.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido:
Pedro Aquino Pereira; Advogado: Erick Matsuo Hashimoto (OAB: 431488/SP); Advogado: Jorge Faride de Medeiros (OAB: 57750/SC);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Apelação Criminal 19
Recurso Inominado Cível 38
Total 61
0110327-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012215-48.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: William Fernandes Chaves; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB:
236257/SP); Agravado: Viação Águia Branca S/A; Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP); Agravado: Viação Salutaris e Turismo
S/A; Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110339-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001701-74.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Telefônica Brasil S.a. (vivo); Advogada: Ana Carolina Ramalho
Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Agravada: Ester Saldanha da Silva
Mangarotti; Advogada: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110358-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000164-59.2025.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: David Elias de Melo Oliveira; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento
(OAB: 344332/SP); Agravado: Will Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires
(OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110406-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014297-
70.2025.8.26.0114; Obrigações; Agravante: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Agravado: Leonardo Igor Valente Veiga; Agravada: Bruna
Caroline de Oliveira Baptista Frizarin; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º