Processo ativo
0004562-06.2024.8.26.0198
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Identificação
Nº Processo: 0004562-06.2024.8.26.0198
Vara: do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004562-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 2 *** Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0004562-06.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004562-
06.2024.8.26.0198; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 261844/SP); Recorrida:
Geni Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005423-06.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005423-
06.2024.8.26.0161; Bancários; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Recorrido:
Cicero Macario Oliveira; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007183-79.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0007183-79.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Hilpersaldão Comércio de
Móveis e Eletrônicos Eireli - Me; Advogado: Andre Henrique Guimarães Silva (OAB: 285333/SP); Recorrida: Maria Jose Chaga Santos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007327-47.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007327-
47.2024.8.26.0004; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Maria Carmen Bavaresco Pessa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008507-15.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008507-15.2024.8.26.0161; Obrigações;
Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Requerido: Credigy Soluções Financeiras Ltda;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Recorrida: Célia Ferreira da Silva; Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB:
212083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008772-12.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008772-12.2024.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Maria Luiza de Castro Lima Marinho; Advogado: José Vilmar Borges (OAB: 326013/SP); Recorrido: Joaquim
Antonio Augusto; Advogado: Rogerio Alexandre da Silva (OAB: 275566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016416-06.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016416-06.2024.8.26.0001;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Lúcio Aparecido Carneiro; Advogado: Jackson Oliveira Dias (OAB: 490456/SP); Recorrido:
Marcos Antonio Laferrera; Advogado: Antonio Soito Gomes da Fonseca (OAB: 33601/SP); Advogado: Gustavo Domingues da Fonseca
(OAB: 240992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017147-02.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017147-02.2024.8.26.0001; Perdas e
Danos; Recorrente: Cleire Silvia Faria; Advogada: Fabiane Silva de Assis (OAB: 244813/SP); Recorrido: Odontomais Cachoeirinha
Assistência Odontológica Ltda; Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP); Advogado: Marcelo Angeli (OAB: 183150/
SP); Advogada: Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017333-74.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017333-
74.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Wederson da Silva Gomes; Advogado: Victor Mendes Jorge (OAB: 373900/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0004562-06.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004562-
06.2024.8.26.0198; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 261844/SP); Recorrida:
Geni Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005423-06.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005423-
06.2024.8.26.0161; Bancários; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Recorrido:
Cicero Macario Oliveira; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007183-79.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0007183-79.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Hilpersaldão Comércio de
Móveis e Eletrônicos Eireli - Me; Advogado: Andre Henrique Guimarães Silva (OAB: 285333/SP); Recorrida: Maria Jose Chaga Santos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007327-47.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007327-
47.2024.8.26.0004; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Maria Carmen Bavaresco Pessa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008507-15.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008507-15.2024.8.26.0161; Obrigações;
Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Requerido: Credigy Soluções Financeiras Ltda;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Recorrida: Célia Ferreira da Silva; Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB:
212083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008772-12.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008772-12.2024.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Maria Luiza de Castro Lima Marinho; Advogado: José Vilmar Borges (OAB: 326013/SP); Recorrido: Joaquim
Antonio Augusto; Advogado: Rogerio Alexandre da Silva (OAB: 275566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016416-06.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016416-06.2024.8.26.0001;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Lúcio Aparecido Carneiro; Advogado: Jackson Oliveira Dias (OAB: 490456/SP); Recorrido:
Marcos Antonio Laferrera; Advogado: Antonio Soito Gomes da Fonseca (OAB: 33601/SP); Advogado: Gustavo Domingues da Fonseca
(OAB: 240992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017147-02.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017147-02.2024.8.26.0001; Perdas e
Danos; Recorrente: Cleire Silvia Faria; Advogada: Fabiane Silva de Assis (OAB: 244813/SP); Recorrido: Odontomais Cachoeirinha
Assistência Odontológica Ltda; Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP); Advogado: Marcelo Angeli (OAB: 183150/
SP); Advogada: Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017333-74.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017333-
74.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Wederson da Silva Gomes; Advogado: Victor Mendes Jorge (OAB: 373900/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º