Processo ativo
1004851-03.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1004851-03.2024.8.26.0268
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004955-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 2 *** Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004851-03.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004851-03.2024.8.26.0268; Obrig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ações; Recorrente: André Felipe Alves de Abreu Barbosa; Advogada: Angelica Cristina dos
Santos (OAB: 413810/SP); Recorrido: Moderna Mobilia Comercio de Moveis Ltda; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB:
211726/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004895-15.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004895-
15.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Wilson Roberto Pereira Junior; Advogada: Giovanna Gund Santi (OAB: 419977/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004955-38.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004955-
38.2024.8.26.0189; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques
(OAB: 30348/CE); Recorrido: Nivaldo Inácio; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Advogado: Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004987-10.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004987-
10.2023.8.26.0082; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Recorrido: Julio Cesar Azevedo; Advogada: Aliny Andrade Wartto Cyrineu (OAB: 282017/SP); Recorrida:
Aliny Andrade Wartto Cyrineu; Advogada: Aliny Andrade Wartto Cyrineu (OAB: 282017/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005157-50.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005157-
50.2024.8.26.0048; Repetição do Indébito; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Recorrida: Alice Nogueira Simões; Advogado: Decio Alexandre Taveira (OAB: 385365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005288-88.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1005288-88.2024.8.26.0609; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Tenda Negocios Imobiliarios
Ltda; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/
SP); Recorrido: Gilmar Moreira Alexandre; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005301-83.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005301-83.2024.8.26.0481; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Livia Oliveira Garcia Portel; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP);
Recorrido: MARCELINO SILVA PORTEL; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Interesdo.: Voepass
Linhas Aéreas; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-46.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005359-
46.2024.8.26.0462; Obrigações; Recorrente: Beatriz Pereira dos Santos,; Advogada: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte
(OAB: 315840/SP); Recorrente: Lucas Benigno dos Santos; Advogada: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte (OAB: 315840/SP);
Recorrido: Centro Integrado de Desenvolvimento Hebron Ltda; Advogado: Domingos Santoro Neto (OAB: 426806/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005369-21.2025.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005369-
21.2025.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Anna Beatriz Custodio Valim; Advogada: Claudia Pentiocinas (OAB: 216724/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004851-03.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004851-03.2024.8.26.0268; Obrig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ações; Recorrente: André Felipe Alves de Abreu Barbosa; Advogada: Angelica Cristina dos
Santos (OAB: 413810/SP); Recorrido: Moderna Mobilia Comercio de Moveis Ltda; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB:
211726/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004895-15.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004895-
15.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Wilson Roberto Pereira Junior; Advogada: Giovanna Gund Santi (OAB: 419977/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004955-38.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004955-
38.2024.8.26.0189; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques
(OAB: 30348/CE); Recorrido: Nivaldo Inácio; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Advogado: Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004987-10.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004987-
10.2023.8.26.0082; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Recorrido: Julio Cesar Azevedo; Advogada: Aliny Andrade Wartto Cyrineu (OAB: 282017/SP); Recorrida:
Aliny Andrade Wartto Cyrineu; Advogada: Aliny Andrade Wartto Cyrineu (OAB: 282017/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005157-50.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005157-
50.2024.8.26.0048; Repetição do Indébito; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Recorrida: Alice Nogueira Simões; Advogado: Decio Alexandre Taveira (OAB: 385365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005288-88.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1005288-88.2024.8.26.0609; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Tenda Negocios Imobiliarios
Ltda; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/
SP); Recorrido: Gilmar Moreira Alexandre; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005301-83.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005301-83.2024.8.26.0481; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Livia Oliveira Garcia Portel; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP);
Recorrido: MARCELINO SILVA PORTEL; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Interesdo.: Voepass
Linhas Aéreas; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-46.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005359-
46.2024.8.26.0462; Obrigações; Recorrente: Beatriz Pereira dos Santos,; Advogada: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte
(OAB: 315840/SP); Recorrente: Lucas Benigno dos Santos; Advogada: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte (OAB: 315840/SP);
Recorrido: Centro Integrado de Desenvolvimento Hebron Ltda; Advogado: Domingos Santoro Neto (OAB: 426806/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005369-21.2025.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005369-
21.2025.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Anna Beatriz Custodio Valim; Advogada: Claudia Pentiocinas (OAB: 216724/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º