0001173-98.2012.5.03.0044

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 177
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO RONALDO BRAGA DE OLIVEIRA
da sessão designada.
ADVOGADO FABIO CARDOSO LOUZADA(OAB:
50498/MG)
Composição do Julgamento:
AGRAVADO TEX MOTORS LTDA - ME
ADVOGADO CLECIO BOTELHO TAVARES(OAB:
Relatora: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão - gab38@trt3.jus.br 104041/MG)
2ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
gab32@trt3.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
3º votante: Dr. Lu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cas Vanucci Lins - gab19@trt3.jus.br - AMADOR JACINTO MARIANO PEREIRA
Processo Nº AP-0001173-98.2012.5.03.0044 - RONALDO BRAGA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TEX MOTORS LTDA - ME
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE ALBERTO DE CARVALHO ALVES
Processo Nº AP-0010037-92.2024.5.03.0113
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTONIO(OAB: 146360/SP)
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE CLAUDIA DE CARVALHO ALVES
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK
ANTONIO(OAB: 146360/SP) AGRAVANTE COMPANHIA ATUAL DE
TRANSPORTES
AGRAVANTE ELZO ROBERTO CONFESSOR DE
LIMA ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 123868/MG)
57987/MG)
AGRAVANTE S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG) ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 123868/MG)
64225/MG)
AGRAVANTE SARITUR SANTA RITA
AGRAVADO ABACON PARTICIPACOES E TRANSPORTE URBANO E
EMPREENDIMENTOS S/S LTDA. RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO IRENE RIGHETTI(OAB: 77334/SP) ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
AGRAVADO ELZO ROBERTO CONFESSOR DE OLIVEIRA GUERRA(OAB:
LIMA 123868/MG)
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: AGRAVANTE VIACAO JARDINS S.A.
57987/MG) ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: OLIVEIRA GUERRA(OAB:
57212/MG) 123868/MG)
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: AGRAVADO NILSON DE OLIVEIRA COSTA
64225/MG) ADVOGADO GUILHERME NOGUEIRA
AGRAVADO ENTERPA ENGENHARIA LTDA MOURA(OAB: 176983/MG)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK
ANTONIO(OAB: 146360/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRENE RIGHETTI(OAB: 77334/SP) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES
AGRAVADO LAND ASSESSORIA EM GESTAO DE - NILSON DE OLIVEIRA COSTA
SERVICOS LTDA - ME
- S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO DANIELLA BERNAL CAMPOS
GOES(OAB: 93919/MG) - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
AGRAVADO MARCELO COELHO FRANCISCO
- VIACAO JARDINS S.A.
AGRAVADO WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0010143-98.2024.5.03.0163
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ABACON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/S Relator Sabrina de Faria Froes Leão
LTDA.
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
- ALBERTO DE CARVALHO ALVES
RECORRENTE HELTON PEREIRA FONSECA
- CLAUDIA DE CARVALHO ALVES
ADVOGADO ESDRAS DA SILVA DOS
- ELZO ROBERTO CONFESSOR DE LIMA SANTOS(OAB: 140532-D/MG)
- ENTERPA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO MINERACAO COMISA LTDA
- LAND ASSESSORIA EM GESTAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
- MARCELO COELHO FRANCISCO ROSA(OAB: 82768/MG)
- WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO PERITO FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Processo Nº AP-0001289-34.2013.5.03.0153 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Relator Sabrina de Faria Froes Leão - HELTON PEREIRA FONSECA
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão - MINERACAO COMISA LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO AMADOR JACINTO MARIANO Processo Nº ROT-0010187-26.2024.5.03.0064
PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA GONCALVES GAIGA(OAB:
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
109651/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662