0000443-53.2021.5.05.0291

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO) ADVOGADO JOSE CARLOS CASTRO DE
MACEDO FILHO(OAB: 16596/BA)
RECORRIDO RODRIGO MIGUEL DE MELO
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RONALDO MIGUEL DE MELO
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO) - MATHEUS SANTOS SOUSA
RECORRIDO TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS - MICHEL ROBSON GIMENI
MELO - MRG - ASSESSORIA EMPRESARIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
ADVOGADO SELMO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 35164/BA)
Processo Nº ROT-0000443-53.2021.5.05.0291
RECORRIDO TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO EIRELI - ME
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO SELMO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 35164/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JOSE ROBERTO GOMES OLIVEIRA
TRABALHO ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA)
- ELIZABETH MIGUEL DE MELO
RECORRIDO EDUARDO F. DA SILVA ASSUNCAO
- JAMERSON DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO RAMON ABREU BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 45250/BA)
- MOACIR LAZARO DE MELO RECORRIDO TORRINHA EMPREENDIMENTOS
- PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA TURISTICOS LTDA
- RAFAEL MIGUEL DE MELO ADVOGADO RAMON ABREU BASTOS
JUNIOR(OAB: 45250/BA)
- RENAN MIGUEL DE MELO
- RODRIGO MIGUEL DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO MIGUEL DE MELO
- EDUARDO F. DA SILVA ASSUNCAO
- TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS MELO
- JOSE ROBERTO GOMES OLIVEIRA
- TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS MELO EIRELI - ME
- TORRINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000411-09.2022.5.05.0131
Processo Nº ROT-0000450-55.2022.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE SOLANO CONCEICAO SANTOS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
17467/BA) IBDAH
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
15292/BA)
RECORRIDO JORGE LUIZ DA SILVA NERIS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO TRABALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- PARANAPANEMA S/A
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
- SOLANO CONCEICAO SANTOS ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
- JORGE LUIZ DA SILVA NERIS
Processo Nº ROT-0000432-56.2023.5.05.0581 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Processo Nº ROT-0000467-84.2021.5.05.0193
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MICHEL ROBSON GIMENI Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
RECORRENTE ADAILTON DE JESUS SANTOS
RECORRENTE MRG - ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA) RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO MATHEUS SANTOS SOUSA ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 22243/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760