0095200-81.1990.5.05.0014

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MUNICIPIO DE IBICARAI
VALVERDE FILHO
- VANESSA MARIA MAGALHAES FONSECA
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS CASTRO
SAMPAIO
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: Processo Nº AP-0095200-81.1990.5.05.0014
22393/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) VALVERDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS CASTRO
SAMPAIO AGRAVANTE EDMUNDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
22393/BA) 15292/BA)
ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) 11623/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
AGRAVANTE EDNA MARIA PEREIRA SUZART
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MARIA DAS GRACAS CASTRO SAMPAIO 15292/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
- MUNICIPIO DE ANAGE 11623/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Processo Nº ROT-0000922-54.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO AGRAVANTE HELENA FIRMINA DA SILVA
SANTOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
RECORRENTE FABIO SANTANA GOMES
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO MARCIEL CARVALHO DA 11623/BA)
SILVA(OAB: 69156/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 9853/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 9711/BA)
26841/BA)
AGRAVANTE MARIA DALVA DE BRITO MOREIRA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 11623/BA)
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
MIRANDA(OAB: 13619/PA) 9853/BA)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
CARNEIRO(OAB: 29779/PA) 9711/BA)
AGRAVANTE MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
COELBA
11623/BA)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
9853/BA)
- FABIO SANTANA GOMES
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
Processo Nº AP-0001088-33.2010.5.05.0463 AGRAVANTE NAYARA MARIA SILVA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
VALVERDE FILHO 15292/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
VALVERDE FILHO 11623/BA)
AGRAVANTE VANESSA MARIA MAGALHAES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
FONSECA 9853/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO MACHADO DE ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
CARVALHO(OAB: 13103/BA) 9711/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE IBICARAI AGRAVANTE VANDA OLIVEIRA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
TRABALHO 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9853/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525