Processo ativo
0002564-51.2023.8.26.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002564-51.2023.8.26.0161
Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excipie *** Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excipiente: Lúcio Cristiano Caversan e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0002564-51.2023.8.26.0161; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O. A. de M. O. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002536-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001671-76.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002539-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Cubatão; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500028-61.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. M. de O.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007321-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0001175-68.2025.8.26.0223; Compromisso; Excipiente:
Priscila Almeida de Araújo Caversan; Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excipiente: Lúcio Cristiano Caversan e outro;
Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excepto: Gustavo Gonçalves Alvarez (Juiz de Direito); Interessado: Simonetti
Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007393-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível;
0004473-52.2025.8.26.0002; Bancários; Excipiente: Zildete Fernandes da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes
Rezende (OAB: 356701/SP); Excepto: Fabio Henrique Prado de Toledo (Juiz de Direito); Interessado: Banco CSF S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061790-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial;
CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006774-
34.2024.8.26.0278; Fornecimento de medicamentos; Requerente: L. A. N. B. (Menor); Advogado: Alexandre Francisco Pazello
Mafra (OAB: 307202/SP); Advogado: Eric Fernandes Zaramello (OAB: 340711/SP); Advogado: Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP);
RepreLeg: Roberto Apolinario Barbosa; Requerido: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/03/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2063196-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Plantão - 35ª CJ - Lins; Vara Plantão - Lins; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500072-82.2025.8.26.0600;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. S. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: D. N. M. C. G. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/03/2025
Habeas Corpus Cível 3
Total 3
2063308-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); ALEX
ZILENOVSKI; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Apreensão em Flagrante;
1500357-77.2025.8.26.0567; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. R. S. J.;
Def. Público: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0002564-51.2023.8.26.0161; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O. A. de M. O. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002536-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001671-76.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002539-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Cubatão; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500028-61.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. M. de O.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007321-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0001175-68.2025.8.26.0223; Compromisso; Excipiente:
Priscila Almeida de Araújo Caversan; Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excipiente: Lúcio Cristiano Caversan e outro;
Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excepto: Gustavo Gonçalves Alvarez (Juiz de Direito); Interessado: Simonetti
Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007393-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível;
0004473-52.2025.8.26.0002; Bancários; Excipiente: Zildete Fernandes da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes
Rezende (OAB: 356701/SP); Excepto: Fabio Henrique Prado de Toledo (Juiz de Direito); Interessado: Banco CSF S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061790-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial;
CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006774-
34.2024.8.26.0278; Fornecimento de medicamentos; Requerente: L. A. N. B. (Menor); Advogado: Alexandre Francisco Pazello
Mafra (OAB: 307202/SP); Advogado: Eric Fernandes Zaramello (OAB: 340711/SP); Advogado: Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP);
RepreLeg: Roberto Apolinario Barbosa; Requerido: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/03/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2063196-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Plantão - 35ª CJ - Lins; Vara Plantão - Lins; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500072-82.2025.8.26.0600;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. S. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: D. N. M. C. G. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/03/2025
Habeas Corpus Cível 3
Total 3
2063308-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); ALEX
ZILENOVSKI; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Apreensão em Flagrante;
1500357-77.2025.8.26.0567; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. R. S. J.;
Def. Público: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º