Processo ativo
1034334-85.2024.8.26.0007
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Identificação
Nº Processo: 1034334-85.2024.8.26.0007
Vara: Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Agra *** Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1034334-85.2024.8.26.0007; Empréstimo consignado; Agravante: Rita de Cássia Santos Ferreira; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Gleyce Kellen Oliveira
Cabral (OAB: 68681/DF); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197754-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024840-98.2022.8.26.0224; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Alessandra Silva de Oliveira; Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197759-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de
Osasco; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023307-12.2023.8.26.0405; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Agravado: Ricardo Cescon Neto; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197760-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001726-45.2025.8.26.0224; Duplicata; Agravante:
Newbeauty Industria de Componentes Plásticos Ltda; Advogado: Eduardo Torezan (OAB: 67786/RS); Advogada: Estela Regina Assis
(OAB: 228857/SP); Agravado: Rogerio Lopez; Agravado: Rogerio Angelo Benevides; Agravado: Lopes & Benevides Distribuidora Ltda
- Epp; Advogada: Rafaella Santiago de Oliveira Souza (OAB: 377460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197762-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1000429-73.2016.8.26.0394; Expurgos Infl acionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Espólio de
Antonio Bischoff (Espólio); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Leonildo Felipe Bichof; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197763-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO;
Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1015625-71.2024.8.26.0566; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Elisa Canadinho Furlan Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197766-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de
Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007590-08.2025.8.26.0625; Prestação de Serviços; Agravante: Joaquim Luiz dos
Santos; Advogado: João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB: 471144/SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197768-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA;
Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000683-21.2023.8.26.0361; Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Agravado: Rogel Importação e Exportação Ltda.; Agravada: Rosana Aparecida Cardoso Schwarz; Advogado: Matheus Lopes Ferreira de
Sousa (OAB: 388543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2197769-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de
Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002783-22.2020.8.26.0268; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Agravado: Luzenir Turismo e Fretamento Ltda; Agravado: Maurício
Marçal de Souza; Interessado: Michele Costa Vasconcelos Jorente; Advogada: Alessandra Maria Momi Jorente (OAB: 364900/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197774-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001291-41.2005.8.26.0590;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1034334-85.2024.8.26.0007; Empréstimo consignado; Agravante: Rita de Cássia Santos Ferreira; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Gleyce Kellen Oliveira
Cabral (OAB: 68681/DF); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197754-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024840-98.2022.8.26.0224; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Alessandra Silva de Oliveira; Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197759-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de
Osasco; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023307-12.2023.8.26.0405; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Agravado: Ricardo Cescon Neto; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197760-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001726-45.2025.8.26.0224; Duplicata; Agravante:
Newbeauty Industria de Componentes Plásticos Ltda; Advogado: Eduardo Torezan (OAB: 67786/RS); Advogada: Estela Regina Assis
(OAB: 228857/SP); Agravado: Rogerio Lopez; Agravado: Rogerio Angelo Benevides; Agravado: Lopes & Benevides Distribuidora Ltda
- Epp; Advogada: Rafaella Santiago de Oliveira Souza (OAB: 377460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197762-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1000429-73.2016.8.26.0394; Expurgos Infl acionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Espólio de
Antonio Bischoff (Espólio); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Leonildo Felipe Bichof; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197763-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO;
Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1015625-71.2024.8.26.0566; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Elisa Canadinho Furlan Souza; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197766-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de
Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007590-08.2025.8.26.0625; Prestação de Serviços; Agravante: Joaquim Luiz dos
Santos; Advogado: João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB: 471144/SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197768-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA;
Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000683-21.2023.8.26.0361; Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Agravado: Rogel Importação e Exportação Ltda.; Agravada: Rosana Aparecida Cardoso Schwarz; Advogado: Matheus Lopes Ferreira de
Sousa (OAB: 388543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2197769-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de
Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002783-22.2020.8.26.0268; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Agravado: Luzenir Turismo e Fretamento Ltda; Agravado: Maurício
Marçal de Souza; Interessado: Michele Costa Vasconcelos Jorente; Advogada: Alessandra Maria Momi Jorente (OAB: 364900/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197774-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001291-41.2005.8.26.0590;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º