Processo ativo
0021734-36.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Ranchel Rodrigues da Silva
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Identificação
Nº Processo: 0021734-36.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Ranchel Rodrigues da Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio de Souza Ramo *** Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
D. B. dos S.; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP)
0021734-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011565-82.2020.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Ranchel Rodrigues da Silva
2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502771-67.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Ana Beatriz Gomes de Souza e outro; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB:
496660/SP)
2200844-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500550-75.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Drielem Cristina Policarpo; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB:
448207/SP)
2200859-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500977-89.2025.8.26.0567; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Alan Lucas Paldini Alves
dos Santos; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
2200861-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-55.2018.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
M. V. de A.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2200870-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015340-84.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Paula Daltro Lopes; Paciente: Marcio Pereira Varili; Advogada: Maria Paula Daltro Lopes (OAB:
221084/SP); Advogado: Alexandre José Gonçalves de Moraes (OAB: 483466/SP); Impetrante: Alexandre José Gonçalves de
Moraes
2200873-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500022-04.2025.8.26.0197; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Allysson Gregorio Alves; Paciente: Renato de Aquino Nobre; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
2200875-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-56.2021.8.26.0457; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
P. de G. F.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2200880-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-76.2025.8.26.0609; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Andre Souza de Oliveira; Advogado: Oseias Jose dos Santos (OAB: 396123/SP); Impetrante: Oseias Jose dos Santos
3008906-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517260-40.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato;
Paciente: Jeancarlo Lena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2200904-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010287-98.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rafael Silva de Oliveira; Paciente: Ygor Rodrigues Vaz; Advogado: Rafael Silva de Oliveira (OAB: 394128/
SP)
2200908-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502420-35.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Davi Hilario Martins; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante: Iul Briner Cesar dos
Santos
2200930-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0095258-38.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Janaina Aparecida Batista dos Santos; Impetrante: Angelo Antonio Sindona Bellizia; Paciente: Iara de Mello Cunha e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
D. B. dos S.; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP)
0021734-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011565-82.2020.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Ranchel Rodrigues da Silva
2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502771-67.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Ana Beatriz Gomes de Souza e outro; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB:
496660/SP)
2200844-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500550-75.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Drielem Cristina Policarpo; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB:
448207/SP)
2200859-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500977-89.2025.8.26.0567; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Alan Lucas Paldini Alves
dos Santos; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
2200861-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-55.2018.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
M. V. de A.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2200870-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015340-84.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Paula Daltro Lopes; Paciente: Marcio Pereira Varili; Advogada: Maria Paula Daltro Lopes (OAB:
221084/SP); Advogado: Alexandre José Gonçalves de Moraes (OAB: 483466/SP); Impetrante: Alexandre José Gonçalves de
Moraes
2200873-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500022-04.2025.8.26.0197; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Allysson Gregorio Alves; Paciente: Renato de Aquino Nobre; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
2200875-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-56.2021.8.26.0457; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
P. de G. F.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2200880-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-76.2025.8.26.0609; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Andre Souza de Oliveira; Advogado: Oseias Jose dos Santos (OAB: 396123/SP); Impetrante: Oseias Jose dos Santos
3008906-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517260-40.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato;
Paciente: Jeancarlo Lena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2200904-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010287-98.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rafael Silva de Oliveira; Paciente: Ygor Rodrigues Vaz; Advogado: Rafael Silva de Oliveira (OAB: 394128/
SP)
2200908-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502420-35.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Davi Hilario Martins; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante: Iul Briner Cesar dos
Santos
2200930-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0095258-38.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Janaina Aparecida Batista dos Santos; Impetrante: Angelo Antonio Sindona Bellizia; Paciente: Iara de Mello Cunha e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º