Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Fabio Duarte de Lucena

1043079-76.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043079-76.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Fabio Duarte de Lucena
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. C *** Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Jose Carlos da Costa, Lenilson Costa Oliveira, Daniel Antonio da Silva, Isabel Cristina Barbosa de Oliveira, Luciana Medeiros Gomes Teles
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PRO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Companhia Saad do Brasil
Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Cro *** 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 42578, SC, Eliane Schroeder, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
Advogados e OAB
Advogado: 310274/SP - Wanderl *** 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043079-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Fabio Duarte de Lucena
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043080-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Andreza Coelho Frenkelis Brandão
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043081-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edilene Aparecida da Silva
ADVOGADO : 513118/SP - Roney Dantas Pires
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043082-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Senilva de Laux Viegas Anastacio
ADVOGADO : 475969/SP - Stela Lucas Lech
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043083-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043084-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043085-83.2025.8.26.0053
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Jose Carlos da Costa
ADVOGADO : 42578/SC - Eliane Schroeder
REQDO : Companhia Saad do Brasil
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043086-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lenilson Costa Oliveira
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043087-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniel Antonio da Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043088-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Isabel Cristina Barbosa de Oliveira
ADVOGADO : 475969/SP - Stela Lucas Lech
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043089-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Medeiros Gomes Teles
ADVOGADO : 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:29
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