Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Fabio Echen Gomes

1045741-13.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045741-13.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Fabio Echen Gomes
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Fabio Echen Gomes, Zaura Rodrigues da Cruz, Leila Camargo Elias, Élide Filomena Pereira, Adriano Luiz Fr *** Fabio Echen Gomes, Zaura Rodrigues da Cruz, Leila Camargo Elias, Élide Filomena Pereira, Adriano Luiz Frota, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe, Angelica Aparecida Rosa Cavalcante
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Agência Reguladora de *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo, Sp Regula
Advogado(s): 196298, SP, Luciana Mirella Bortolo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 317024, Ana Carolina Victalino de Olivei *** 196298, SP, Luciana Mirella Bortolo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 99498, Lucimario Jose da Silva, 36434, Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo, 273571, Joana Roberta Gomes Marques
Advogados e OAB
Advogado: 196298/SP - Lucian *** 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045741-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Echen Gomes
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045742-95.2025.8.26.0053
CLAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Zaura Rodrigues da Cruz
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045743-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leila Camargo Elias
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045744-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Élide Filomena Pereira
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045745-50.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Auto Moto Escola Almeida Ltda.
ADVOGADO : 99498/SP - Lucimario Jose da Silva
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045746-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Élide Filomena Pereira
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045747-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Luiz Frota
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045733-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Consolare Concessionária de Cemitérios e Servicos Funerários Spe- S/A
ADVOGADO : 36434/SP - Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo
REQDO : Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo - Sp Regula
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045748-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Echen Gomes
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045749-87.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sergio Babachinas Junior
ADVOGADO : 273571/SP - Joana Roberta Gomes Marques
IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045750-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angelica Aparecida Rosa Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:45
Reportar