0011155-90.2017.5.15.0121

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ELMO SERVICOS DE GUARDA E RECORRENTE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
ARMAZENAMENTO DE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
DOCUMENTOS LTDA.
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO VINICIUS POYARES BAPTISTA(OAB:
RECORRENTE EMBRAER S.A.
65815/SP)
ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES
RECORRIDO GMP EMPREENDIMENTOS E
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO JANUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO NEVES DE SOUZA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
57160/SP)
RECORRIDO EMBRAER S.A.
ADVOGADO IORRANA ROSALLES POLI
ROCHA(OAB: 139975/SP) ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
RECORRIDO KONA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO RENE PIAI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
- EMBRAER S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELMO SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAMENTO DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DOCUMENTOS LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- GMP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- JANUARIO NEVES DE SOUZA
Pauta de Julgamento
- KONA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
- RENE PIAI
Câmara do dia 10/03/2025 às 14:00 horas.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
10/03/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial desta
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Pauta de Julgamento
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
do dia 11/03/2025 às 11:00 horas.
Centro, Campinas, SP.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
11/03/2025 às 11:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Centro, Campinas, SP.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
ou no telefone celular.
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br Processo Nº AP-0011155-90.2017.5.15.0121
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser Complemento Processo Eletrônico - PJE
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
ou no telefone celular.
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
CASTANHO FERREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
AGRAVANTE CHARLES PEREIRA SILVA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes 206116/SP)
Processo Nº ROT-0011256-51.2022.5.15.0025 AGRAVANTE JOSE CARLOS GOMES PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA
Relator ANDREA GUELFI CUNHA ADVOGADO EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA
SILVA(OAB: 359141/SP)
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566