0016137-45.2024.5.16.0002

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016137-45.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ESTADO DO MARANHAO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE KATIA CRISTINA DOS SANTOS
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI SILVA
- ZORAIMA SILVA DE CASTRO ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO BRASANITAS HOSPITALAR -
Processo Nº AP-0016120-64.2024.5.16.0016 HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
AGRAVANTE CARLA VALERIA PENHA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
WASHINGTON 138476/SP)
ADVOGADO LARISSA ARAUJO DE RECORRIDO HOSPITAL ESPERANCA SA
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) ADVOGADO JOAO VICTOR RODRIGUES
ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 19926/MA)
7837/MA) ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
AGRAVADO ATACADAO S.A. 13865/MA)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
- ATACADAO S.A. - HOSPITAL ESPERANCA SA
- CARLA VALERIA PENHA WASHINGTON - KATIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0016121-80.2023.5.16.0017 Processo Nº ROT-0016139-49.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO FILHO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS RECORRENTE GEICIENE GOMES DO NASCIMENTO
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO LUAN RODRIGO CLIMACO DOS
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA SANTOS(OAB: 25725/MA)
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO ANDRE VIANA SILVA(OAB:
RECORRIDO MARIA DE FATIMA COSTA DOS 15187/MA)
SANTOS
ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: JUNIOR(OAB: 13227/MA)
10099/MA)
RECORRIDO CASA DA PAMONHA DA LUCIANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDINALDO PORTO DE
OLIVEIRA(OAB: 13406/MA)
RECORRIDO LUCIANA SILVINO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDINALDO PORTO DE
- ESTADO DO MARANHAO OLIVEIRA(OAB: 13406/MA)
- MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS RECORRIDO RAIMUNDO CARDOSO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDINALDO PORTO DE
OLIVEIRA(OAB: 13406/MA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016126-77.2024.5.16.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CASA DA PAMONHA DA LUCIANA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - GEICIENE GOMES DO NASCIMENTO
FILHO
- LUCIANA SILVINO DE ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- RAIMUNDO CARDOSO COSTA
FILHO
RECORRENTE R. H. TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - ME Processo Nº AIRO-0016140-10.2023.5.16.0010
ADVOGADO YURI LEANDRO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 11977/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
NETO(OAB: 8712-A/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO WASHINGTON LUIZ DE SOUSA
AGRAVADO KATIANA LOBO DA SILVA
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ALVES(OAB: 21963/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22769/MA)
- R. H. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- WASHINGTON LUIZ DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461