0016729-96.2023.5.16.0011

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE FRANCIVALDO DA CRUZ SOUSA
Processo Nº ROT-0016729-96.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 170930/SP)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 334541/SP)
RECORRENTE FRANKLIN BORGES PEREIRA RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO ALMIR FRANCISCO DUTRA ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NETO(OAB: 8922/MA) NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUSA
AGEME(OAB: 10731/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - FRANCIVALDO DA CRUZ SOUSA
ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB: - PELICANO CONSTRUCOES S.A.
18780/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES Processo Nº AP-0016754-47.2021.5.16.0022
AMARAL(OAB: 23672/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANKLIN BORGES PEREIRA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALMIR FRANCISCO DUTRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
NETO(OAB: 8922/MA)
AGRAVANTE FRANCIMAR DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUSA
AGEME(OAB: 10731/MA) ADVOGADO ERNESTO MENEZES
FONSECA(OAB: 12101/MA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO CAPELLERRY CONSULTORIAS
LTDA - EPP
ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB:
18780/MA) AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMARAL(OAB: 23672/MA) TRABALHO
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FRANKLIN BORGES PEREIRA - FRANCIMAR DOS SANTOS PEREIRA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016743-76.2024.5.16.0001 Processo Nº RORSum-0016760-04.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM
LOIOLA
RECORRENTE DEBORAH GRACIELLE COSTA
FIRMO ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 8666/PB)
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 24565/MA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRENTE ELO CONTACT CENTER SERVICOS EBSERH
LTDA
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: NEVES(OAB: 8494/AL)
291649/SP)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
RECORRIDO DEBORAH GRACIELLE COSTA FEITOSA(OAB: 16283/PI)
FIRMO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 24565/MA)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
AGUIAR(OAB: 23638/MA) EBSERH
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: - HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA
291649/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016777-36.2024.5.16.0006
- DEBORAH GRACIELLE COSTA FIRMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016745-44.2023.5.16.0013 RECORRENTE DORINALDO BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654