Processo ativo
1003508-47.2023.8.26.0222
Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
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Identificação
Nº Processo: 1003508-47.2023.8.26.0222
Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Eduardo de Laure *** Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003508-47.2023.8.26.0222; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 958/SP); Agravada:
Maria Margarida Conceição da Silva Cruz; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP)
2206751-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005034-20.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Aparecida Tozo Garcia; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Interessada:
Jaqueline Garcia e outros; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP)
2206753-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000682-09.2025.8.26.0374; Assunto: Dissolução; Agravante: R. F.; Advogado: Rodrigo
Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Agravada: E. A. E. F.
2206754-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001316-15.2024.8.26.0673; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Suelen Aparecida de Oliveira; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP)
2206756-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030675-83.2024.8.26.0196; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Dirce Pacheco de Freitas Cunha; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP)
2206758-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013420-85.2024.8.26.0302; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Wallace Vinícius Gonçalves de Almeida; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2206759-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001143-38.2024.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Kelli Cristina Caladrin Ferreira; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Interessado: Gustavo Ferreira; Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP)
2206762-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001113-91.2024.8.26.0531; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Ataíde Martine Junior; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP)
2206763-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000303-41.2025.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Helen Carla Constantino Ferreira; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP)
2206764-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000145-91.2025.8.26.0542; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Clayton Teixeira; Advogado: Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
2206772-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-65.2025.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Osmar Geris e outros; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP)
2206792-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0007899-33.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Gislene de
Amorim Vanderlei (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP); Advogado: Marcelo
Fernandes da Rocha (OAB: 423985/SP)
2206782-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003508-47.2023.8.26.0222; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 958/SP); Agravada:
Maria Margarida Conceição da Silva Cruz; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP)
2206751-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005034-20.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Aparecida Tozo Garcia; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Interessada:
Jaqueline Garcia e outros; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP)
2206753-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000682-09.2025.8.26.0374; Assunto: Dissolução; Agravante: R. F.; Advogado: Rodrigo
Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Agravada: E. A. E. F.
2206754-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001316-15.2024.8.26.0673; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Suelen Aparecida de Oliveira; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP)
2206756-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030675-83.2024.8.26.0196; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Dirce Pacheco de Freitas Cunha; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP)
2206758-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013420-85.2024.8.26.0302; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Wallace Vinícius Gonçalves de Almeida; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2206759-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001143-38.2024.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Kelli Cristina Caladrin Ferreira; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Interessado: Gustavo Ferreira; Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP)
2206762-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001113-91.2024.8.26.0531; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Ataíde Martine Junior; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP)
2206763-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000303-41.2025.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Helen Carla Constantino Ferreira; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP)
2206764-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000145-91.2025.8.26.0542; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Clayton Teixeira; Advogado: Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
2206772-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-65.2025.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Osmar Geris e outros; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP)
2206792-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0007899-33.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Gislene de
Amorim Vanderlei (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP); Advogado: Marcelo
Fernandes da Rocha (OAB: 423985/SP)
2206782-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º