Processo ativo
0011544-80.2024.5.15.0137
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Identificação
Nº Processo: 0011544-80.2024.5.15.0137
Ação: E TERRAPLANAGEM
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FABIO EDUARDO DE *** - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GARCIA NUNES GARCIA NUNES
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES E RECORRENTE - MARCIO FERNANDO CORREA
INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS DESPACHANTES E ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
TRANSPORTES ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE SAO PAULO E 170930)
REGIAO/SP ADVOGADO - ITAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688) RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
RECORRIDO - HARALDO GARCIA ESTEVAM & CIA LTDA MISERICORDIA DE S J R PRETO
ADVOGADO - CAROLINE SCUDELER DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB/SP
347465) 135569)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011544-80.2024.5.15.0137 RORSum 0011590-65.2024.5.15.0106
1ª Câmara 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ANTONIO DE PLATO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE - JONATAS DA SILVA SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB/SP 149799)
RECORRENTE - REGIANE COTRIM SELVAGGIO ADVOGADO - MARCOS EUGENIO (OAB/SP 152910)
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) RECORRIDO - DATEC PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP LTDA
452301) ADVOGADO - GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139970)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RORSum 0011636-31.2024.5.15.0049
RECORRIDO - REGIANE COTRIM SELVAGGIO 5ª Câmara
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP Araújo e Moraes - 5ª Câmara
452301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS
ROT 0011580-74.2024.5.15.0153 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3ª Câmara RECORRENTE - LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Câmara ADVOGADO - ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE (OAB/SP 453889)
UEHARA TANAKA ADVOGADO - ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - PAULO SERGIO SILVEIRA PAES (OAB/SP 453889)
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG ADVOGADO - JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO
71874) (OAB/SP 203418)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB/SP 139333) (OAB/SP 203418)
ADVOGADO - MAYRA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 294815)
ROT 0011589-72.2024.5.15.0044 ADVOGADO - MAYRA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 294815)
9ª Câmara ADVOGADO - MILLENA LUIZA CORREIA HENRIQUES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara 318055)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GARCIA NUNES GARCIA NUNES
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES E RECORRENTE - MARCIO FERNANDO CORREA
INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS DESPACHANTES E ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
TRANSPORTES ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE SAO PAULO E 170930)
REGIAO/SP ADVOGADO - ITAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688) RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
RECORRIDO - HARALDO GARCIA ESTEVAM & CIA LTDA MISERICORDIA DE S J R PRETO
ADVOGADO - CAROLINE SCUDELER DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB/SP
347465) 135569)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011544-80.2024.5.15.0137 RORSum 0011590-65.2024.5.15.0106
1ª Câmara 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ANTONIO DE PLATO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE - JONATAS DA SILVA SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB/SP 149799)
RECORRENTE - REGIANE COTRIM SELVAGGIO ADVOGADO - MARCOS EUGENIO (OAB/SP 152910)
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) RECORRIDO - DATEC PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP LTDA
452301) ADVOGADO - GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139970)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RORSum 0011636-31.2024.5.15.0049
RECORRIDO - REGIANE COTRIM SELVAGGIO 5ª Câmara
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP Araújo e Moraes - 5ª Câmara
452301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS
ROT 0011580-74.2024.5.15.0153 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3ª Câmara RECORRENTE - LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Câmara ADVOGADO - ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE (OAB/SP 453889)
UEHARA TANAKA ADVOGADO - ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - PAULO SERGIO SILVEIRA PAES (OAB/SP 453889)
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG ADVOGADO - JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO
71874) (OAB/SP 203418)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB/SP 139333) (OAB/SP 203418)
ADVOGADO - MAYRA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 294815)
ROT 0011589-72.2024.5.15.0044 ADVOGADO - MAYRA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 294815)
9ª Câmara ADVOGADO - MILLENA LUIZA CORREIA HENRIQUES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara 318055)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968