Processo ativo
0010087-94.2016.5.18.0012
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Identificação
Nº Processo: 0010087-94.2016.5.18.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Esteves d *** Fabio Esteves de Carvalho(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO Fabio Esteves de Carvalho(OAB:
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
247666/SP)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE VIANA CAMARA
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO
PASCOAL(OAB: 36330/GO) ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
RECORRIDO PLANEX ENGENHARIA LTDA PORTARIA T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
ADVOGADO Fabio Esteves de Carvalho(OAB:
247666/SP)
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- CARLOS HENRIQUE VIANA CAMARA de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- PLANEX ENGENHARIA LTDA arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.06.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora,17 de junho Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 26/06/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 27/06/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 02/07/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 6 - IMP. PLATON (K-PP-D)
Processo Nº AP-0010087-94.2016.5.18.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do ALBUQUERQUE
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a ALBUQUERQUE
utilização do aplicativo ZOOM. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB:
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por 20418/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº COTRIM(OAB: 35962/GO)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o ADVOGADO MONICA PEIXOTO PEREIRA(OAB:
38729/DF)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ADVOGADO KARITA JOSEFA MOTA
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia MENDES(OAB: 21391/GO)
26.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO. AGRAVADO MARCELO ROSA DA SILVA
ADVOGADO MIKELLY JULIE COSTA D
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia ABADIA(OAB: 23332/GO)
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento ADVOGADO GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE
SOUSA(OAB: 17351/GO)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
AGRAVADO MATIAS DO CARMO SANTOS
autos.
ADVOGADO MIKELLY JULIE COSTA D
ABADIA(OAB: 23332/GO)
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228655
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO Fabio Esteves de Carvalho(OAB:
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
247666/SP)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE VIANA CAMARA
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO
PASCOAL(OAB: 36330/GO) ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
RECORRIDO PLANEX ENGENHARIA LTDA PORTARIA T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
ADVOGADO Fabio Esteves de Carvalho(OAB:
247666/SP)
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- CARLOS HENRIQUE VIANA CAMARA de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- PLANEX ENGENHARIA LTDA arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.06.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora,17 de junho Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 26/06/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 27/06/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 02/07/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 6 - IMP. PLATON (K-PP-D)
Processo Nº AP-0010087-94.2016.5.18.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do ALBUQUERQUE
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a ALBUQUERQUE
utilização do aplicativo ZOOM. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB:
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por 20418/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº COTRIM(OAB: 35962/GO)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o ADVOGADO MONICA PEIXOTO PEREIRA(OAB:
38729/DF)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ADVOGADO KARITA JOSEFA MOTA
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia MENDES(OAB: 21391/GO)
26.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO. AGRAVADO MARCELO ROSA DA SILVA
ADVOGADO MIKELLY JULIE COSTA D
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia ABADIA(OAB: 23332/GO)
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento ADVOGADO GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE
SOUSA(OAB: 17351/GO)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
AGRAVADO MATIAS DO CARMO SANTOS
autos.
ADVOGADO MIKELLY JULIE COSTA D
ABADIA(OAB: 23332/GO)
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228655